O Ministério Público questiona os valores estimados em uma possível compra terreno do futuro Parque Augusta, na região central, pelo município.
O terreno pertence às empresas Setin e Cyrela. O presidente da Setin, Antonio Setin, declarou que a Prefeitura de São Paulo teria de pagar R$ 240 milhões pela área, que, segundo ele, é o valor de mercado.
O promotor Silvio Marques mostrou o registro com o valor da compra do imóvel, de R$ 64,1 milhões, em 2013. "Se o valor de mercado não é esse, por que pagaram?", questionou o promotor.
Marques quer fechar um acordo para que o terreno do parque seja comprado com R$ 70 milhões, resultado de uma indenizações a serem recebidas por recursos desviados pelo ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf (PP-SP).
Os bancos Citibank (EUA) e UBS (Suíça) se comprometeram a pagar US$ 25 milhões por terem sido usados para movimentar quantias desviadas da Prefeitura de São Paulo entre 1993 e 1998.
O promotor espera até sexta (13) por uma proposta para a venda do terreno feita pelos proprietários. "Se insistirem num valor que é o quadruplo do que eles pagaram em 2013, evidentemente não haverá nenhum acordo e precisaremos tomar as proviências", disse.
Marques enumera irregularidades cometidas pelos responsáveis pelo terreno, o que pesaria em uma eventual ação na Justiça.
"Quando as construtoras compraram o imóvel, já tinha havido poda irregular de árvores, já tinha havido um projeto que não condizia com a matrícula e depois que assumiram ainda fecharam os portões, e é uma obrigação expressa na matrícula que as pessoas têm direito de transitar entre as ruas Marquês de Paranaguá e Caio Prado", disse.
CONSTRUTORAS
"Setin e Cyrela acreditam no projeto e estão empenhadas em buscar o melhor desenvolvimento da área. A intenção das empresas é realizar um condomínio que seja uma referência de arquitetura e de convívio harmonioso com a área verde e a vizinhança", afirmaram, por meio de nota.
As empresas afirmam também que "caso o governo tenha interesse em adquirir os terrenos que compõe a área, as empresas estão sempre dispostas a dialogar".
Sobre o fechamento dos portões, as construtoras afirmam que seguem "rigorosamente todas as determinações constantes em matrícula que vincula a obrigatoriedade de abertura do terreno a construção dos edifícios".
A respeito da conservação, afirmam que após a saída de manifestantes foram retirados cinco caminhões de lixo do local, como colchões, latas, garrafas e velas. "Também foi constatado o aumento da depredação do local com pichações em arvores e no patrimônio tombado existente no local. Este cenário foi determinante para que tomássemos a decisão de instalar os tapumes em volta do terreno e garantir a integridade do local", afirma a nota da empresa.
As construtoras também afirmam que o projeto foi feito conforme determina a matrícula e que foi aprovado pelo Conpresp.
Questionadas, as donas do terreno afirmaram que a área foi comprada por meio de instrumento particular em 2006, "e o preço atual do terreno segue as práticas de mercado e respeita a legislação vigente".