Menos de 15 dias após a Polícia Militar cumprir o mandado de reintegração de posse do terreno em que ativistas reclamam a instalação do parque Augusta, no centro de São Paulo, os problemas com a Justiça continuam para quatro deles.

Por terem feito parte do processo de ocupação do terreno, em diferentes períodos, desde 2013, eles respondem agora criminalmente.

O terreno pertence às construtoras Setin e Cyrela, e ali as empresas planejam erguer três edifícios. O Conpresp (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) aprovou o projeto no dia 27 de janeiro.

Os quatro ativistas serão julgados por esbulho possessório, ou seja, por terem tomado posse de terreno privado. Na segunda (16), os defensores dos réus, que são representados pela entidade Advogados Ativistas, compareceram a audiência preliminar no Fórum Criminal da Barra Funda.

À Folha, o sociólogo Jeff Anderson dos Santos, 33, um dos réus, afirmou que teme pela continuidade do processo. Ainda em 2013, Santos foi o organizador das primeiras reuniões do grupo que no início deste ano montou uma vigília no terreno.

Ele diz que desde 2014 está fora de São Paulo e se surpreendeu ao ser intimado já que não fez parte do grupo que ficou quase dois meses no local neste ano. Santos também afirma estar sendo perseguido por ser um dos idealizadores do movimento. "Se for condenado, compro uma passagem na hora para Berlim", afirma ele.

Caso seja condenado, no entanto, a pena deve ser convertida, por exemplo, em prestação de serviços comunitários diz o advogado Daniel Biral, dos Advogados Ativistas.

Para Biral, o processo não se justifica, uma vez que os ativistas não tomaram posse para eles do terreno, mas apenas montaram uma vigília criativa no local –com a realização de programações culturais aberta ao público.

Quando chegou ao local, em 2013, Santos abriu a casa que existe no parque e estava fechada com tijolos nas janelas e na porta. Ele é o idealizador também de um projeto premiado batizado de Biourban, de requalificação de áreas da cidade por meio da cooperação comunitária.

A Folha não conseguiu contatar os outros réus.

As empresas Setin e Cyrela informaram, por meio de nota, que ingressaram com um pedido de queixa crime, decorrente de invasão de propriedade privada nos dias 7 e 8 de dezembro e que o caso ainda não foi julgado.