A Justiça concedeu liberdade a 42% dos presos em flagrante que passaram por audiências de custódia em São Paulo —novo procedimento que completará um mês de testes na terça-feira (24) e pelo qual todo preso em flagrante precisa ser apresentado a um juiz em até 24 horas.
De 394 presos em flagrante nas regiões sul e central da capital —únicas a participarem do projeto-piloto até agora—, 137 obtiveram liberdade provisória e outros 30, encaminhamento assistencial.
"Essas 167 pessoas ficariam com certeza presas se não fossem as audiências", afirmou José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que implementou as mudanças.
Isso acontecia, segundo o desembargador, porque os juízes anteriormente faziam uma análise meramente formal dos papéis enviados pela polícia, sem ver o preso.
"A maioria [222 pessoas] ficou presa [preventivamente]. Isso mostra que a polícia, em tese, prende bem. Mas não se pode desconsiderar 167 que não precisariam ficar presas. Elas não precisam de prisão. Às vezes, precisam de hospital, de tratamento ambulatorial, de atendimento psiquiátrico", disse Nalini.
Durante as audiências, em apenas cinco casos os juízes relaxaram a prisão –entenderam que não houve flagrante.
O balanço refere-se ao período de 24 de fevereiro até a última quarta-feira (18).
A partir da próxima terça, os presos em flagrante nas áreas da 3ª e 4ª Seccionais, responsáveis pelas zonas oeste e norte da capital, respectivamente, também serão levados às audiências de custódia, que são realizadas no Fórum da Barra Funda.
A ideia é expandir o modelo pela capital, depois pelo interior, até que se chegue a todo o país. O projeto tem apoio do Executivo e do Conselho Nacional de Justiça.
Para decidir pela conversão do flagrante em prisão preventiva ou concessão de liberdade provisória, os juízes levam em conta critérios como antecedentes, gravidade do crime e residência fixa.
"Havia um preso em flagrante de chinelo e shorts, que tinha tentado subtrair uma garrafa de bebida. Qual a vantagem de manter essa pessoa presa?", disse Nalini.
A implantação das audiências causou críticas de entidades de delegados, magistrados e promotores que apontaram uma série de dificuldades, como o elevado número de prisões, a necessidade de grande mobilização do poder público e a falta de estrutura para suportar tal mudança num curto espaço de tempo.
Em 2014, houve em média 292 casos de flagrantes por dia no Estado –cada um pode ter mais de um envolvido.
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NOVO FLAGRANTE - RESULTADO DO TESTE
394 presos em flagrante em SP foram levados às audiências de custódia, de 24 de fevereiro a 18 de março
167 (42%) deles foram soltos