Dois anos após anunciar o projeto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assinaram nesta segunda-feira (23) uma parceria público-privada para a construção de moradias no centro da capital.
O anúncio da parceria foi um dos primeiros eventos públicos entre o tucano e o petista logo no início da gestão Haddad, em 2013.
O contrato prevê a construção de 3.683 moradias na região central de São Paulo. Dessas, 2.260 são HIS (Habitações de Interesse Social) e serão destinadas a famílias com renda mensal de até seis salários mínimos.
O restante, 1.423 unidades de HMP (Habitação de Mercado Popular), será para famílias com renda entre seis e dez salários.
A construção ficará a cargo da empresa Canopus Holding, que venceu uma concorrência pública.
Segundo Haddad, 80% as moradias serão destinadas a trabalhadores do centro que moram atualmente na periferia da cidade.
Os outros 20% ficarão com famílias que trabalham e já moram no centro.
Haddad explicou que, para a assinatura da parceria, foi preciso esperar a aprovação do Plano Diretor na Câmara Municipal, que criou novas zonas de interesse social no centro.
"Não é fácil tirar essas coisas do papel, uma lei precisou ser aprovada na Câmara Municipal, isso leva tempo. Vamos levar gente onde tem tudo, menos gente. O direito à moradia é um direito à cidade", afirmou Haddad em seu discurso.
Já Alckmin afirmou que a aprovação foi dificultada pelo fato do modelo de parceria público-privada na área de habitação ser inédito no país.
O governo do Estado e prefeitura serão responsáveis por ceder os terrenos para a produção das moradias de interesse social, além de destinar recursos para o programa.
A gestão Haddad dará cerca de R$ 80 milhões. Já o governo estadual destinará R$ 460 milhões. Outros R$ 900 milhões serão da iniciativa privada.
Depois receber o terreno, a empresa terá um ano para entregar as unidades do local, segundo Alckmin. Não há, no entanto, prazo para que elas recebam os terrenos.
Essa primeira fase da parceria terá habitações no bairro da Barra Funda. Outros bairros da região central poderão ser incluídas depois. A meta do governo Alckmin era construir 20 mil moradias no centro.