Cobradores e motoristas de ônibus fizeram um protesto na tarde desta segunda-feira (23) durante uma entrevista do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto. A manifestação ocorreu pouco antes da abertura da primeira audiência pública sobre a reordenação das empresas de ônibus que atendem a capital paulista.
No encontro, Tatto disse que o futuro contrato deve ser de até 20 anos, cinco a mais do que o sistema de concessão vigente. O custo do transporte na cidade hoje é de R$ 6 bilhões ao ano.
Além de soltar duas bombas caseiras, eles entraram na sede do Iprem (Instituto de Previdência Municipal), local da audiência, cantando ao estilo de torcidas organizadas. "Ô, trabalhador chegou", gritavam.
O diretor do Sindicato dos Motoristas, Pedro Moreira de Alcântara Junior, afirmou que a categoria é contra o fim da função de cobrador de ônibus. "Tem empresários que estão querendo acabar com o cobrador, mas não vamos deixar", disse.
"Serão mais de 15 mil cobradores mandados embora", completou Junior, que é motorista da empresa VIP.
Junior se refere a uma lei aprovada no fim do ano passado que permite a possibilidade de acabar com a profissão de cobrador.
O secretário Tatto teve que pedir calma aos motoristas que estavam no local, quando eles começaram a se manifestar dentro da sala de audiência. "Aqui não é audiência do sindicato. Aqui não é palco de disputa política", disse Tatto.
Os protestos durante a audiência voltaram a acontecer quando uma pergunta foi feita sobre a audiência ser internacional.
Tatto foi interpelado por funcionários de viações, que criticaram a decisão, com medo de perderem seus empregos. "Para que trazer empresa de fora?", questionou uma funcionaria de viação identificada como Edna.
"Vamos ter que aprender a falar inglês, secretário?", perguntou um motorista.
Tatto disse que, se alguma empresa estrangeira ganhar a licitação, terá que absorver funcionários da empresa que saiu.
"Vamos garantir para que essas pessoas não percam seus empregos", disse Tatto.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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PERUEIROS
Donos de micoônibus que operam na cidade também protestaram contra mudanças no sistema. As cooperativas que têm a permissão para atuar tiveram que virar empresas para poder concorrer. Com isso, agora reivindicam aumento na remuneração, já que assumiram custos trabalhistas como registro em carteira de trabalho, férias e 13º salário aos cooperados. "Temos que receber como os empresários. Isso será feito?", questionou Paulo Farias, da Federação das Cooperativas do Estado de São Paulo.
De acordo com a prefeitura, a mudança de cooperativa para empresa atende a recomendações do MInistério Público e do Tribunal Regional do Trabalho e que o aumento na remuneração terá que ser analisado.
20 anos
O secretário disse que a previsão é que o contrato seja de até 20 anos, cinco anos a mais do que o contrato vigente hoje. Segundo Tatto, o contrato teria 15 anos com possibilidade de renovação por mais cinco, desde que as empresas se comprometam a custear melhorias no sistema, como a construção de corredores e terminais e de uma central de controle operacional, que também estará prevista na licitação.
O modelo é diferente do idealizado em 2003, quando o edital previa que as empresas teriam que custear corredores e terminais. Na prática, isso nunca ocorreu porque a exigência acabou não sendo aplicada no contrato.
Segundo Francisco Christovam, presidente do SPUrbanuss (sindicato das empresas de ônibus), lei de 2001 prevê esse período de concessão em caso de investimentos.
COBRADORES
O fim da função de cobrador de ônibus já era estudado pela prefeitura, mas ganhou força após manobra da base aliada, em dezembro do ano passado, que alterou lei de 2001 que exigia a presença de dois funcionários a bordo dos coletivos.
O plano é adotar a medida nos corredores de padrão BRT, em que a cobrança da passagem é feita nas paradas, antes do embarque –como no corredor da Radial Leste. Os cobradores representam cerca de 15% dos custos do sistema, hoje em R$ 6 bilhões por ano.