Sem acordo com as prefeituras, a Sabesp atua sem contrato em 34 cidades paulistas. Em alguns casos, a renovação do contrato está emperrada há nove anos e já causa prejuízos, principalmente na área de saneamento ambiental.
O impasse ocorre, na maioria das vezes, porque os municípios não aceitam o valor oferecido pela empresa para assumir o gerenciamento do sistema de água e esgoto.
Sem contrato, não há como determinar o tempo de concessão, nem os investimentos que serão feitos na cidade e o plano de saneamento.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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A situação atinge grandes municípios, como Santos, Taubaté, Barueri, Bragança Paulista e Cubatão, e até os menores, como Santa Cruz do Rio Pardo, Monte Mor, Paulínia, Assis e Socorro.
Segundo prefeitos e promotores ouvidos pela Folha, a situação piorou ainda mais por causa da crise hídrica e das dificuldades financeiras enfrentadas pela Sabesp.
Em Cubatão, o contrato venceu em 2009. "Sem contrato, fica sem o 'instrumento jurídico' para fazer cobrança", disse o secretário do Governo, Fábio Inácio.
A cidade, que sofre com falta de água e de coleta e tratamento de esgoto, quer R$ 40 milhões pela renovação. O valor, diz Inácio,será investido em recuperação ambiental.
Em Santa Cruz do Rio Pardo, sem contrato desde 2010, o prefeito Otacílio Parras Assis (PT) afirmou que a Sabesp adiou a assinatura de renovação porque registrou queda no faturamento. Na cidade, não há ligação de água e esgoto em dois distritos rurais. No industrial, empresas metalúrgicas e de alimentos usam fossas.
Em Santos, o contrato está vencido desde 2010. A cidade registra falta de água, principalmente na alta temporada, e diversos bairros não têm coleta e tratamento de dejetos. Tudo vai para o mar.
Já em Bragança Paulista, os vereadores discutem a proposta de renovação por 30 anos mediante pagamento de R$ 50 milhões para obras urbanas e ambientais.
A estação de tratamento de esgoto construída na cidade começou a operar no ano passado –cinco anos após o fim do contrato– graças a uma ação ajuizada pelo Ministério Público lá em 2004.
RENOVAÇÃO
A Sabesp informou, em nota, que os municípios citados na reportagem terão seus contratos renovados ainda neste ano e que os serviços de saneamento continuam sendo prestados para a população.
No texto, a companhia também informou que está em contato constante com as autoridades dos municípios atualmente sem contrato, negociando a renovação.
A empresa considerou o tempo das negociações "normal" por serem contratos de longo prazo (30 anos) e que exigem investimentos e observância de legislações federais, estaduais e municipais.