O governo do Estado avalia como "crítico" o ritmo das obras do chamado lote 1 do Rodoanel Norte e admite que pode rescindir o contrato com o consórcio liderado pela empreiteira Mendes Junior, responsável pela obra e uma das construtoras investigadas pela Operação Lava Jato, que apontou irregularidades em contratos com a Petrobras.
Este trecho do Rodoanel tem 43,9 km de extensão, liga a ala Oeste do anel viário à Dutra e foi orçado em R$ 6,85 bilhões -R$ 647,6 milhões à Mendes Junior.
Previsto para janeiro de 2016, o trecho já teve sua entrega prorrogada para julho de 2017. O rompimento do contrato pela Dersa (estatal paulista) pode levar a nova licitação, o que adiaria a entrega do trecho para 2018.
"Todo o prejuízo de uma rescisão contratual é cobrado da empresa causadora", afirma o presidente da Dersa, Laurence Casagrande.
O Rodoanel Mário Covas é uma das bandeiras de campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Suas obras foram iniciadas em 1998, quando o anel era prometido para os anos 2000.
Outra vitrine da gestão Alckmin, as obras da linha 4-amarela do Metrô sofreram revés similar: o reduzido ritmo dos trabalhos fez o governo rescindir contrato das obras de duas estações, que terão nova licitação, adiando sua entrega para 2018.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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Queda de performance
De acordo com a Dersa, desde novembro do ano passado houve uma queda de performance nas obras do lote a cargo da Mendes Junior.
Também desde novembro, o vice-presidente executivo da empresa, Sérgio Cunha Mendes, está preso sob acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
A sincronia pode não ser coincidência. As investigações da Lava Jato suspenderam pagamentos de obras já executadas e dificultaram o acesso da empresa a crédito. Sem dinheiro em caixa, ela teria deixado de honrar compromissos com fornecedores e previstos em contratos, num efeito bola de neve.
Como 75% do faturamento da Mendes Junior provém de contratos públicos, segundo ranking publicado por revista especializada em engenharia, são obras dos governos federal e estaduais as mais prejudicadas por atrasos.
Cada atraso no cronograma de execução das obras do Rodoanel gera, segundo a Dersa, uma notificação à qual a empreiteira precisa responder com justificativa e plano de retomada das obras.
"Se as justificativas não são plausíveis, podem evoluir para multas ou para a rescisão unilateral do contrato, opção que não descartamos", explica Casagrande. Segundo ele, a rescisão embarga a participação da empreiteira em licitações do governo.
Como a Mendes Junior enfrenta "descapitalização", apesar de o ritmo das obras ter melhorado, a Dersa reteve cerca de R$ 15 milhões em pagamentos para garantir fundos no caso da aplicação de multas.
OUTRO LADO
O consórcio Mendes Júnior/Isolux Corsán, responsável pelo lote 1 do Rodoanel Norte, que enfrenta ameaça de rompimento contratual pelo governo do Estado, informou à reportagem que continua trabalhando.
A Folha enviou ao consórcio na tarde desta quinta-feira (2) uma série de questionamentos sobre a construção, os atrasos, a possibilidade de revertê-los e a ameaça de rescisão contratual pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa, o consórcio se limitou a afirmar que "as obras sob sua responsabilidade encontram-se em andamento".
O consórcio também não se manifestou sobre a relação do ritmo das obras com a Operação Lava Jato, que motivou a prisão de Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior.
A defesa apresentada pelos advogados da empresa aponta para o crime de concussão, cometido por funcionário público ao exigir, direta ou indiretamente, "vantagem indevida", estratégia que apresenta a empresa como vítimas do esquema.
O valor do contrato do lote Rodoanel a cargo do consórcio (6,42 quilômetros), referente a março de 2013, é de R$ 647,6 milhões.