Empreiteiras contratadas pela Prefeitura de São Paulo estão paralisando obras em vários pontos da cidade alegando falta de pagamento e de um cronograma de desembolsos que permita um planejamento financeiro mínimo de suas atividades.

Reformas de conjuntos habitacionais, centros para idosos e a construção de escolas e creches estão entre as obras afetadas, segundo a Apeop (Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas).
A entidade afirma que suas 120 construtoras associadas dispensaram em março cerca de 8.000 funcionários –de um total de 40 mil.

Segundo a Apeop, as obras financiadas pelo governo estadual não têm apresentado esse tipo de problema.

A gestão Fernando Haddad (PT) reconhece em parte os atrasos, mas diz que eles são passageiros. O prefeito chamou os empreiteiros para reunião nesta quinta (9) para tentar regularizar a situação.

No dia 20 de março, segundo a Apeop, a prefeitura empenhou cerca de R$ 1 bilhão para pagamento de obras realizadas em janeiro e fevereiro. O valor, afirmam os empreiteiros, é até 30% menor, na média, do que foi efetivamente gasto no período.

Os números são questionados pela gestão Haddad.

CINGAPURA

"Em alguns casos, as construtoras estão reduzindo ao máximo o ritmo das obras, já que não sabem quanto vão receber mais à frente, ou simplesmente paralisando totalmente as suas atividades", afirma Carlos Zveibil, vice-presidente da Apeop.

A construtora Vila Nova, por exemplo, vinha realizando há meses obra de revitalização em um conjunto de edifícios do Cingapura no Jardim Arpoador (zona oeste) orçada em R$ 12,5 milhões.

No final da semana passada, a empresa saiu do canteiro sem finalizar uma série de itens de mobilidade por não ter perspectiva de receber da prefeitura os R$ 2,5 milhões que faltam em pagamentos, de acordo com José Eduardo Freitas, diretor da Vila Nova.

Moradora do décimo andar de um dos prédios, Ilda Cecília da Silva, 67, que tem problemas de locomoção, reclama da falta de elevadores e de rampas de acesso no condomínio –melhorias que não ficaram prontas.
No mesmo Cingapura, há uma série de reparos de tubulações que provocam vazamentos nos apartamentos, além de obras de escoamento de esgoto que acabaram sendo abandonadas.

CORREDOR E CICLOVIA

Na avaliação da Apeop, atrasos maiores ainda poderão vir a ocorrer daqui em diante principalmente em obras de grande porte que dependem de verbas repassadas pelo governo federal.

Uma das obras já afetadas é a parte viária sobre a canalização do córrego Ponte Baixa, em M'Boi Mirim, zona sul. Elas incluem a construção de acessos e pistas com corredor de ônibus e ciclovia –duas vitrines da gestão Haddad.

A prefeitura argumenta que os repasses do governo Dilma Rousseff (PT) aumentaram no primeiro bimestre de 2015 em relação ao ano passado. Mas os empreiteiros afirmam que a quantidade de obras previstas para este ano é muito maior.

"Entendo a posição política da prefeitura, mas precisamos de um planejamento mínimo de desembolsos para poder nos programar", diz o vice-presidente da Apeop.

OUTRO LADO

O secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da Prefeitura da São Paulo, Roberto Garibe, afirmou nesta quinta (9) após reunião com a Apeop que daqui em diante haverá uma regularização e um planejamento mais detido dos pagamentos para as obras.

A prefeitura afirma que os problemas neste início de 2015 ocorreram por dúvidas sobre como se comportaria a arrecadação e como se dariam os repasses para obras do governo federal para São Paulo, já que havia a expectativa de um forte ajuste fiscal promovido nacionalmente pelo Ministério da Fazenda.

A prefeitura afirma que até março foram liberados para empenho em investimentos cerca de R$ 1,16 bilhão. Deste valor, cerca de R$ 342 milhões já foram liquidados (efetivamente pagos). Em comparação, no mesmo período de 2014, o valor empenhado foi de R$ 1,29 bilhão e o liquidado, de R$ 336 milhões.

Já as transferências da União para a prefeitura até março de 2015 totalizaram R$ 77 milhões, sendo que no mesmo período de 2014 o valor foi de cerca de R$ 20 milhões. Isso indicaria um crescimento nominal de 284% nas transferências federais.

A prefeitura paulistana também ressaltou que "o contingenciamento [congelamento de verbas orçamentárias] preventivo de recursos no início de cada ano é praxe e prática comum entre as diversas unidades do Executivo".