• Cotidiano

    Saturday, 27-Apr-2024 08:11:01 -03

    Defesa de brasileiro recorre de novo para evitar execução na Indonésia

    RICARDO GALLO
    DE SÃO PAULO

    22/04/2015 17h42

    A defesa de Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, entrou nesta quarta-feira (22) com novo recurso para tentar evitar a execução do brasileiro, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas.

    Desta vez, a estratégia é diferente: em vez de limitar-se a requerer que Rodrigo não seja executado, os advogados pediram à Justiça de Cilacap (a 400 km de Jacarta) que considerem o brasileiro mentalmente incapaz e deleguem a guarda dele à prima, Angelita Muxfeldt, que está na cidade indonésia desde fevereiro.

    Gularte tem esquizofrenia, diagnosticada em dois laudos diferentes –mas a Procuradoria da Indonésia, responsável pelas execuções, não reconhece a doença e mantém o brasileiro na lista de próximos executados. Ainda não há data prevista para as execuções, que ocorrem por fuzilamento.

    Arquivo pessoal
    A família do brasileiro Rodrigo Gularte, que está no corredor da morte, tenta evitar a execução
    A família do brasileiro Rodrigo Gularte, que está no corredor da morte, tenta evitar a execução

    "A intenção do recurso é proteger os direitos e obrigações de Rodrigo Gularte, assim como obter uma base mais forte para substanciar que ele é mentalmente incapaz e perdeu sua capacidade legal", informou, em nota, o grupo de advogados que defende o brasileiro.

    Uma eventual decisão favorável a Gularte, argumenta a defesa, ajudaria a provar judicialmente à Procuradoria-Geral da Indonésia que o brasileiro é de fato doente.

    Há cerca de um mês, o procurador-geral HM Prasetyo disse, baseado em "testemunhas" da prisão de Pasir Putih, onde Rodrigo está preso, que o brasileiro está apto a ser executado. "Esse pronunciamento é inválido porque pessoas comuns não tem qualificações para atestar se alguém é mentalmente são ou tem doença mental. Somente um psiquiatra que tenha experiência e qualificações pode fazê-lo".

    A defesa também diz que a Procuradoria não é transparente. Em fevereiro, uma equipe de psiquiatras a mando do órgão avaliou Rodrigo para verificar se ele tem esquizofrenia, mas os resultados nunca foram revelados.

    Editoria de Arte/Folhapress

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024