Um acordo firmado entre o Procon e a APAs (Associação Paulista de Supermercados) estabeleceu que os supermercados do Estado fornecerão para os clientes até duas sacolinhas renováveis gratuitamente ou desconto para quem trouxer sacolas de casa. As regras começarão a valer em 11 de maio.

Desde o dia 5, por determinação da Prefeitura de São Paulo, o comércio está proibido de disponibilizar sacolinhas brancas de plástico. Elas foram substituídas por um modelo maior e mais resistente, de material renovável, em duas cores diferentes: verde para os resíduos secos e cinza para os orgânicos.

	Dário Oliveira/Código19/Folhapress
	Procon e Apas fazem acordo para regular uso de sacolinhas em supermercados de São Paulo

A maioria dos supermercados, porém, passou a cobrar de R$ 0,08 a R$ 0,10 pela unidade da sacolinha, afirmando que as novas sacolinhas são mais caras do que as anteriores –a lei não proíbe a cobrança e não estabelece um limite de preço.

Para evitar o que o Procon considera abuso, foi estabelecido que, num prazo de dois meses (de 11 de maio a 10 de julho), os mercados deverão fornecer até duas sacolinhas gratuitamente independente do valor da compra. A partir da terceira sacola poderá haver a cobrança somente pelo preço de custo, que deverá estar explicitado e à disposição do consumidor.

Num prazo de seis meses (de 11 de maio a 10 de novembro), os consumidores que levarem sua própria sacola terão desconto acumulativo de R$ 0,03 a cada cinco itens adquiridos, ou a cada compra no valor de R$ 30, também acumulativo. Os supermercados também deverão vender promocionalmente ecobags pelo mesmo período.

De acordo com o superintendente da Apas, Carlos Correa, o prazo visa mudar o hábito do consumidor de usar as sacolas plásticas. Após esse período, os supermercados venderão as sacolas de acordo com o custo listado, que corresponde ao preço de custo, acrescido de possíveis impostos.

Correa afirmou, no entanto, que no último mês já foi registrado uma queda de 80% no uso das sacolinhas plásticas nos supermercados, o que deve cair ainda mais depois do prazo em que vai vigorar o acordo entre o Procon e a Apas.

Segundo o Procon, os consumidores devem comunicar o órgão sobre supermercados que não cumprirem as regras. Caso sejam confirmadas irregularidades, o estabelecimento poderá ser multado.