As cachoeiras de Ubatuba, no litoral norte de SP, estão perto de ganhar um novo status: o de patrimônio turístico, paisagístico e ambiental.

Aprovada no fim de maio pelos vereadores, uma lei que protege as quedas de água e proíbe obras a 500 metros delas deve ser assinada pelo prefeito Maurício Moromizato (PT) neste domingo (7), no encerramento de um evento sobre meio ambiente.

A lei é uma resposta da prefeitura a uma briga que se arrasta desde 2013, entre moradores do bairro Sertão da Quina e a Sabesp, responsável pela construção de uma barragem acima de uma conhecida cachoeira da região.

	Ricardo Hiar/Folhapress
	Cachoeira da Renata, em Ubatuba; cidade tomba cachoeiras para evitar que obras alterem região

Os moradores não se dizem contrários à obra, mas ao local onde ela está sendo feita.

Para eles, a mudança na legislação, apesar de ser uma vitória, é incapaz de evitar que a cachoeira da Renata, como é chamada, desapareça devido à obra de captação.

"Nesse caso, a lei veio tarde", diz Conceição Santos, do movimento SOS Cachoeiras.

A descaracterização é tida como certa pelo secretário do Meio Ambiente de Ubatuba, Juan Prada. "O impacto ambiental é baixo, mas haverá impacto paisagístico e cultural. A obra deve alterar as características do curso de água. Não sabemos como vai ficar o interesse turístico."

PROTEÇÃO

Para ele, a lei protegerá as demais cachoeiras num momento em que a crise hídrica exigirá da Sabesp mais obras de captação de água.

A cachoeira da Renata chega a receber cerca de 600 turistas por dia durante a alta temporada, segundo Helaine Pedroso, também integrante do movimento de moradores.

"A gente já fez o que podia para preservar a cachoeira. Já paramos rodovias, entramos com ação e fizemos pedidos a todos os órgãos. Nos reunimos até com a Dilma Pena [ex-presidente da Sabesp], mas de novo nos disseram: 'Temos todas as autorizações. O que podemos fazer?'", diz.

Ela e outro integrante do movimento foram processados pela Sabesp por supostamente impedir, durante uma manifestação, que funcionários trabalhassem na obra. Helaine nega e afirma que o processo foi para intimidá-la.

A Sabesp não quis comentar o caso. O órgão afirma que a barragem já está concluída e que finaliza a instalação de uma adutora na cachoeira.

A companhia nega que a construção irá descaracterizar o local e afetar o turismo. "As obras irão beneficiar com o sistema de abastecimento até 50 mil pessoas na alta temporada", diz, em nota. A empresa diz ainda ter todas as licenças ambientais.