Mais de 3,5 milhões de brasileiros despejam de maneira irregular o seu esgoto, mesmo que em frente às suas passe uma rede coletora apropriada para esse serviço.
O dado é uma projeção do Instituto Trata Brasil, para as cem maiores cidades do país. Para isso, o estudo, em parceria com a OAB, consultou as concessionárias de saneamento de 47 grandes cidades (juntas, elas reúnem 21,2% da população do país).
O esgoto irregular destas cidades, de 14 estados diferentes, seria capaz de encher uma piscina olímpica a cada dois minutos e meio.
A responsabilidade de ligar o imóvel à rede pública de esgoto é do seu dono. Mas o brasileiro não se regulariza pois não quer pagar a tarifa deste serviço, segundo o estudo.
No caso da cidade de São Paulo, por exemplo, um imóvel que não paga pelo esgoto veria sua conta dobrar, caso decidisse se regularizar.
O segundo principal motivo para que a população não se conecte à rede é a falta de informação. Logo depois estão a falta de multa e até o fato do dono do imóvel irregular não querer danificar o piso de sua casa, com a obras para adequação.
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"A população não atribui valor ao tratamento de esgoto. As pessoas pagam por um celular caro, mas não querem pagar para que seu esgoto seja coletado e tratado devidamente. Essa é uma dificuldade nacional", disse Alceu Galvão, coordenador técnico da pesquisa.
Embora as empresas concessionárias de saneamento tenham informações sobre esse tipo de irregularidade, cabe às prefeituras fiscalizar e coibir o despejo de esgoto no meio ambiente. Mesmo assim, um em cada cinco municípios consultados não tem uma legislação específica sobre o tema. Nesses locais, não há fiscalização sobre o despejo de esgoto.
Além disso, 42% das concessionárias disseram que nos municípios em que atuam não existem sanções ou multas para esse tipo de prática.
Na cidade de São Paulo, a multa para quem for flagrado é de R$ 500. A prefeitura da cidade, no entanto, não soube informar quantas multas foram aplicadas nos últimos anos. E o prazo de adequação dado pela administração municipal é de um ano.
A Folha mostrou há uma semana que o despejo irregular de esgoto na Grande São Paulo é feito por 171 mil locais, segundo a Sabesp.
Enquanto a população não se conecta ao esgoto, os dejetos são jogados sem tratamento nos rios e represas. "O esgoto acaba caindo no rio ou vai para fossas rudimentares que contaminam o lençol freático", diz Galvão. Casos como de contaminação do lençol freático por esgoto já ocorrem em cidades como Juazeiro do Norte (CE).
Esse problema se desdobra ainda em perdas econômicas no país. As concessionárias de saneamento dos 47 municípios da pesquisa deixam de arrecadar entre R$ 543 a R$ 925 milhões por ano. Esse valor poderia ser investido no próprio saneamento básico e recuperação de mananciais.
"Isso acaba criando um desincentivo ao investimento no setor sanitário. Pois, o investidor não tem garantia de retorno do investimento", conclui Galvão.