Com um crescimento de 7% ao ano no número de detenções, a população carcerária brasileira soma hoje 607.731 pessoas -cerca de 300 presos por 100 mil habitantes.
Em dez Estados, no entanto, essa proporção é ainda maior: no Mato Grosso do Sul, por exemplo, há 569 presos a cada 100 mil habitantes. Em São Paulo, o índice é de 497.
Os dados fazem parte de novo relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), divulgado pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira (23).
O documento, que reúne dados de junho de 2014, mostra um crescimento de 161% no total de presos desde 2000, quando o país contabilizava 233 mil encarcerados.
Se mantiver esse ritmo, o Brasil terá cerca de 1 milhão de presos em 2022.
Pela primeira vez, o relatório incluiu dados de outros países —os 20 com maior população prisional no mundo—, tabulados pelo IPCS (Internacional Center for Prison Studies). A comparação, porém, não é precisa, pois os dados foram coletados em diferentes períodos.
Ao mesmo tempo em que cresce o ritmo de detenções, o Brasil mantém um número maior de presos em unidades superlotadas.
Em 2014, havia 376.669 vagas disponíveis em 1.424 unidades para abrigar toda a população carcerária do país, ou 1,6 preso por vaga. Isso significa que, em um espaço planejado para dez pessoas, há em média 16 presos.
Apesar disso, ao menos um quarto das unidades prisionais, ou 25% do total, tem hoje mais de dois presos para cada vaga, uma proporção acima da média nacional.
Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o número é "alarmante". Hoje, a estimativa é que faltam 231.062 vagas no sistema.
Para resolver o problema, Cardozo disse que o governo pretende regulamentar o sistema de penas alternativas e enviar técnicos federais para dar apoio à gestão dos presídios estaduais.
O estudo também traz um perfil dos presos no país. Em 2014, quatro em cada dez presos eram provisórios, ou seja, estavam detidos sem terem ainda sido julgados.
O relatório também estima que cerca de 32 mil presos que cumprem regime fechado poderiam passar ao semiaberto, mas que isso não ocorre por falta de vagas.
ANTECIPAÇÃO
O Ministério da Justiça antecipou a divulgação da pesquisa —planejada inicialmente para meados de julho— como mais uma ofensiva do governo contra a proposta de redução da maioridade penal.
Segundo Cardozo, a redução da maioridade levaria, ao ano, de 30 mil a 40 mil jovens de 16 a 18 anos às unidades prisionais, o que agravaria a situação de superlotação.