Em um debate acalorado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25) o pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e o ativista de direitos humanos e do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) Toni Reis divergiram sobre o conceito de família e defenderam a aprovação de projetos de lei para restringir ou para ampliar a definição sobre o núcleo familiar.
A audiência foi realizada pela comissão especial que discute o projeto de lei para a criação do Estatuto da Família.
Primeiro a falar na audiência, Toni Reis defendeu o reconhecimento das famílias homossexuais e pediu respeito à comunidade LGBT. "No Estado de direito, as opiniões podem ser diferentes e contrárias mas é preciso ter respeito", pediu. "Ninguém em sã consciência é contra a família. Todos nós nascemos de uma família. Não somos filhos de chocadeira. Nascemos de uma família. Mas é preciso conceituar e é nisso que podemos ter divergências", completou.
Ele defendeu que haja o Estatuto das Famílias com a inclusão da união entre pessoas do mesmo sexo. "O que nos separa aqui é o senhor colocar a família como uma entidade única e constante no tempo pode ser mais um pré-julgamento do que uma realidade", disse a Malafaia.
Em seguida, Malafaia iniciou sua fala recorrendo à Constituição para explicar o conceito que defende de família. Para ele, enquanto o texto constitucional trouxer o conceito de casamento entre um homem e uma mulher, o Estado brasileiro precisa respeitar este tipo de formação familiar.
"Vou sugerir que o movimento LGBT faça uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] para retirar da Constituição brasileira que a entidade familiar é homem e mulher. O resto é bravata e canetada para derrubar o que esta aqui", disse. Ele criticou ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar a união estável entre pessoas do mesmo sexo. "O STF não legisla coisa nenhuma. Isso é uma afronta ao Parlamento", disse.
O pastor reclamou que existe um "jogo de interesses" em que a "maioria é submetida a caprichos da minoria". "O jogo é ideológico, é muito mais profundo. Que democracia é essa? Que Estado é esse onde a minoria infringe a maioria?", esbravejou.
Em seguida, Malafaia afirmou que o governo deve ser laico mas a política não. "Estado laico é o governo. O Parlamento não é laico porque ele representa o povo. Nenhum debate político pode se descartar das crenças de uma pessoa. A sociedade ocidental é permeada em seus costumes pelo modelo judaico-cristão", defendeu.
Uma claque ligada a igrejas evangélicas do Distrito Federal acompanhou a audiência e se manifestou efusivamente em diversos momentos com cartazes, gritos e batidas nas mesas do plenário da Câmara.
Durante o debate, os deputados da bancada evangélica reclamaram dos protestos feitos durante a Parada Gay de São Paulo, realizada no fim de maio, em que símbolos cristãos foram usados. Eles também criticaram o que chamam de "ativismo gay" de tentar incutir no ensino fundamental do país uma política de identidade de gênero para influenciar as crianças.
Única deputada não integrante da bancada evangélica na comissão, Érika Kokay (DF) criticou o projeto debatido pelo colegiado e afirmou que a família se caracteriza por relações amorosas e permanentes, independente do sexo das pessoas que as formam.
"O projeto joga no limbo famílias que se construíram e que são fundamentais para a formação do ser humano. Tentar associar a comunidade LGBT à doença, a traumas ou à pedofilia significa construir uma relação de ódio e exclusão para essas pessoas", disse.
"Queremos construir uma cultura de paz para que todo ser humano possa exercer sua humanidade. Se queremos uma sociedade sem violência, vamos respeitar o beijo, o afeto e as diversas formas de família. Quem rechaça o afeto, tende a naturalizar a violência", completou.
Composta por deputados da bancada evangélica e católica da Casa, a comissão discute uma proposta que restringe o conceito de família para apenas a união entre um homem e uma mulher e pede a promoção de políticas públicas que valorizem a instituição familiar. A criação da comissão foi autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também evangélico, em fevereiro.
QUEBRA DE PROTOCOLO
Mesmo tendo assumido o compromisso de respeitarem as opiniões divergentes durante a audiência, alguns deputados quebraram o protocolo ao fazerem piadas e ironias. "Vossa Excelência faz xixi? Faz no banheiro feminino ou masculino? Sei que faz no masculino e não tem problema nenhum fazer do meu lado, mesmo sem divisória", disse o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que já havia contado ter sido chamado de sogro por Toni Reis antes do início da audiência.
Em seguida, seu filho, o deputado em primeiro mandato Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), se levantou e acenou ao plenário. "Seria um desperdício, não é?", ironizou o pai, sendo aplaudido pela plateia que acompanhava a sessão.
Em resposta, entrando na brincadeira, Toni Reis afirmou: "temos que amar o próximo, e se for bonito, temos que amar ainda mais".
Já o deputado Flavinho (PSB-SP) tentou explicar como se dá o início do casamento. "A família não começa com um beijo. Ela começa com o encontro entre uma vagina e um pênis. Desculpem-me ter que usar esses termos, mas é assim", disse, provocando risos na plateia.
O próprio Malafaia ironizou o movimento LGBT ao repetir reiteradas vezes que o texto da Constituição sobre o conceito de família é claro. "Não é possível que não entendam. Isso aqui não é francês e não é alemão. Vou ler de novo para ver se escutam", disse com a Carta Magna na mão.