O uso excessivo da força e assassinatos ilegais pelas polícias estaduais do Brasil, assim como as condições precárias nas prisões do país, foram denunciados nesta quinta-feira (25) pelo governo dos Estados Unidos.
Em relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo em 2014, o Departamento de Estado norte-americano cita ainda a corrupção, o tráfico sexual de mulheres e crianças no país e condições exploratórias de trabalho.
"Informes de credibilidade indicam que agentes das polícias estaduais continuam envolvidos em mortes por vingança ou intimidação de testemunhas que depõem contra oficiais", afirma o documento, que aponta que, com frequência, os próprios policiais são responsáveis por investigar os abusos cometidos por colegas.
O texto aponta para o uso indiscriminado da força e para casos de tortura realizada por policiais e agentes carcerários, ainda que a prática seja ilegal no Brasil.
No Rio os casos costumam ocorrer, principalmente, nas favelas. O órgão cita números do Instituto de Segurança Pública, segundo os quais 241 pessoas morreram por "resistência à prisão" no Rio no ano passado.
"Uma parcela desproporcional das vítimas era de negros com menos de 25 anos. ONGs no Rio de Janeiro questionam se as vítimas de fato resistiram à prisão", diz o relatório.
O governo americano cita a morte da auxiliar de serviços gerais Cláudia Ferreira, 38, moradora do morro da Congonha, na zona norte do Rio. Atingida por um tiro durante uma operação policial na favela, ela teve seu corpo arrastado no asfalto por pelo menos 250 metros em março de 2014.
"Testemunhas afirmam que não houve tiroteio naquele dia e que a polícia assassinou a mulher", diz.
E, ainda que o governo brasileiro indicie os policiais responsáveis pelos abusos, um sistema judiciário ineficiente atrasa a conclusão dos processos.
PRISÕES
O texto do documento desta quinta é bastante similar ao divulgado no ano passado –o governo dos EUA é obrigado por lei a divulgar o relatório anualmente.
Ao tratar dos abusos nas prisões do país, o Departamento de Estado cita relatos de detentos de uma prisão no Estado de São Paulo que, em retaliação por uma rebelião em janeiro, foram forçados a andar sobre vidro quebrado, espancados e tiveram de passar vários dias sem roupa.
"As condições em muitas prisões eram ruins e, às vezes, ameaçavam a sobrevivência [dos detentos], principalmente por conta da superpopulação", diz o relatório.
O complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, é apontado como um dos piores exemplos no país. Em janeiro de 2014, a Folha revelou um vídeo mostrando os corpos de três detentos decapitados dentro da prisão, que, com capacidade para 1.700 presos, abriga 2.200.
CORRUPÇÃO
O relatório trata brevemente da corrupção no país, afirmando que as leis de combate aos atos nem sempre foram implementadas de forma efetiva "e houve diversos relatos de corrupção governamental."
A Operação Lava Jato, que revelou, em março, o esquema de corrupção dentro da Petrobras também é mencionada.