O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deslocou do Orçamento Municipal mais de R$ 100 milhões que estavam previstos para a construção de corredores de ônibus. A verba será usada para cobrir outras despesas da prefeitura.
De acordo com decreto publicado no "Diário Oficial" desta quinta-feira (2), serão usados R$ 30 milhões para cobrir despesas com coleta de lixo e varrição de áreas públicas.
Outro decreto anula a destinação de R$ 77,2 milhões para os corredores e encaminha a verba para diversas áreas, como o pagamento de salários da rede municipal de ensino, obras de requalificação de bairros e despesas de unidades de saúde.
Os valores anulados representam quase tudo que a gestão Haddad investiu até agora em corredores. Nos 30 meses de mandato foram executados R$ 107,7 milhões em obras e projetos, segundo o site do Programa de Metas.
Os decretos prejudicam ainda mais a conclusão da meta da gestão de construir 150 km de corredores até 2016. De todas as metas da área de transportes, esta é a que enfrenta mais dificuldades.
Segundo a prefeitura, apenas 38 km de pistas exclusivas estão em obras. No mês passado foi suspensa a licitação de três corredores, que juntos teriam 42 km.
Técnicos da prefeitura já reconhecem que não será possível entregar todas as obras no prazo, mas o prefeito esperava chegar ao fim do mandato tendo ao menos começado a maioria delas. Haddad é pré-candidato à reeleição.
Em nota, a prefeitura, diz que os decretos efetivam uma revisão da previsão de despesas orçamentárias para o ano de 2015. Segundo a gestão Haddad, esse tipo de remanejamento é rotineiro e faz parte da execução orçamentária, "uma vez que as previsões de receita e despesa estabelecidas na peça estão sujeitas à influência de diversas variáveis"
"O motivo dessa readequação é para alinhar as previsões de despesas com as previsões de receitas, já que uma parte dos recursos para a construção de corredores provenientes do PAC não se concretizaram. Se as receitas previstas no orçamento vierem a se concretizar e houver utilização destes para a construção de corredores, pode ser aberto crédito adicional para utilizar as cotas orçamentárias na construção de corredores".