Os passageiros de ônibus vão decidir em parte qual será a remuneração das empresas que vencerem a licitação para operar o transporte público de São Paulo nos próximos 20 anos.
De acordo com decreto publicado nesta sexta-feira (3) no "Diário Oficial", a opinião dos usuários vai entrar no cálculo do que os empresários vão receber do poder público.
Atualmente, os pagamentos são baseados apenas no número de passageiros transportados.
De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), a satisfação dos usuários em relação à qualidade do serviço será identificada por meio de pesquisas.
Os critérios e o peso dessas opiniões serão definidos no edital da licitação que ainda será publicado pela prefeitura. Segundo o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, a ideia é que avaliação dos passageiros influencie cerca de 10% da remuneração.
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A forma de repasse de verba pública às concessionárias será revisto a cada quatro anos de contrato. O município também vai usar indicadores de custos operacionais e a eficiência das empresas para calcular os pagamentos.
O objetivo é poder remunerar de forma diferente linhas que são importantes mas que têm baixa demanda (como as da madrugada) e conceder bônus de desempenho às empresas que conseguirem prestar o mesmo serviço com um custo menor.
A licitação vai dividir a cidade em 27 lotes de linhas em toda a cidade, ao invés das nove atuais, com três tipos de operação. O primeiro é o "local", que vai atuar dentro dos bairros, com veículos menores e micro-ônibus.
O segundo será chamado de "alimentador" e será responsável por levar os passageiros dos bairros até os corredores de alta circulação, além de estações de trem ou metrô.
O último é o sistema "estrutural", que vai operar em grandes corredores e avenidas com a função de levar muitos passageiros, geralmente em veículos articulados ou biarticulados, até a região central.
As linhas foram separadas nas categorias dia útil, horário de pico, domingo e madrugada para personalizar esses atendimentos. A rede noturna foi a primeira a ser implantada na cidade, em fevereiro, e conta com 151 linhas.