O procurador Maurício Antônio Ribeiro Lopes, que até o mês passado atuava como promotor nas áreas de habitação e urbanismo, é investigado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo por suposto favorecimento a construtoras.
A investigação foi aberta após reclamação da associação de moradores do bairro de Cerqueira César, por causa da intervenção dele na polêmica discussão de criação do parque Augusta, na região central de São Paulo.
Antes restrita a apenas esse caso, a apuração sobre o procurador se estendeu a outros empreendimentos da cidade. Essa ampliação ocorreu graças a outros promotores de Justiça que prestaram testemunho contra Lopes.
A Folha apurou que ao menos cinco outros casos são analisados pelo corregedor-geral, Paulo Afonso de Paulo. Informado sobre o teor da reportagem, o procurador Lopes não quis falar sobre a investigação da Corregedoria.
Após o início da investigação, o promotor pediu sua promoção para o cargo de procurador -algo a que tinha direito já havia alguns anos.
A apuração da corregedoria do Ministério Público teve início em março deste ano, quando Maurício Lopes defendeu publicamente a proposta das construtoras Cyrela e Setin de dividir o terreno entre o parque Augusta e quatro novos edifícios.
Ativistas que chegaram a ocupar o terreno cobram a abertura do parque em toda a área da construtora. A corregedoria também ouviu ao menos três promotores. Eles reforçaram as suspeitas em relação à Cyrela e citaram outros casos sob suspeita.
Segundo os colegas, Lopes se utilizou de diferentes manobras internas para opinar e trabalhar em defesa das empresas no parque Augusta.
Por exemplo: usou um inquérito genérico sobre o mercado imobiliário na região para relatar a defesa da obra. Lopes entrou em rota de colisão com ativistas e colegas da Promotoria que articulavam transformar a área em um parque 100% público.
A situação se agravou quando colegas relataram a suspeita de ele ter burlado o sistema interno de distribuição de procedimentos para atuar em casos de seu interesse, incluindo os da Cyrela. A suspeita, agora sob investigação, é que ele propunha acordos benéficos às empreiteiras ou até o arquivamento de investigação.
Representantes de diferentes associações de moradores também foram ouvidos na apuração da corregedoria. Entre eles, representantes da região do Morumbi, que conseguiram barrar no Conselho do Ministério Público um acordo entre Cyrela, Metrô e Prefeitura de SP que desobrigava a demolição de parte do prédio da construtora erguido em terreno destinado a trecho do monotrilho.
Nos depoimentos à corregedoria, também foi citada a suposta atuação de Lopes junto a construtoras para obter doações a grupos de teatro.
A Folha localizou no site do grupo teatral "Os Fofos" um agradecimento público pela atuação do promotor para conseguir um patrocinador para a companhia. O benfeitor apontado é o empreendimento Parque Global, da construtora Bueno Netto, investigado pela própria promotoria por irregularidades.
Se comprovadas as irregularidades, Lopes pode ser afastado por até 90 dias. Além disso, pode ser processado por improbidade administrativa, que prevê a perda do cargo ou função pública, além de multa.
OUTRO LADO
O procurador Maurício Ribeiro Lopes não quis falar com a Folha sobre a apuração da Corregedoria do Ministério Público. Em rápido contato na semana passada, ele se limitou a dizer que não sabia de nada, antes de desligar abruptamente o telefone.
A Folha também enviou e-mail para o Ministério Público, com questionamentos dirigidos a Lopes, mas não obteve nenhuma resposta.
"A Corregedoria recebeu representação a respeito e os fatos nela apontados estão sendo apurados em procedimento próprio. Não há qualquer informação que possa ser fornecida, uma vez que a apuração ainda não foi concluída", informou, em nota, o Ministério Público.
A Cyrela nega já ter sido favorecida pelo promotor. "A empresa esclarece que não existe diferença quanto à relação que possui com o promotor em questão ou outro profissional do Ministério Público", afirmou, em nota.
Indagada se fez doações a grupos teatrais indicados por Lopes, a empresa afirmou apenas que "faz doações regulares para diversas entidades, filantrópicas e culturais, sempre que avalia ser uma boa oportunidade para a divulgação de sua iniciativa".
O empreendimento Parque Global, da Bueno Netto, confirmou o patrocínio. Em nota, afirmou que "os incorporadores patrocinam vários projetos culturais, sociais e ambientais que estão em linha com seus valores". Os responsáveis pelo Parque Global afirmam que o promotor nunca atuou na aprovação do empreendimento. A companhia "Os Fofos Encenam" não se manifestou.
Colaborou REYNALDO TUROLLO JR.