Parte do comércio vai voltar a cobrar pelas sacolinhas renováveis a partir desta segunda-feira (13) em São Paulo.
Em vigor há dois meses, acordo entre a Apas (Associação Paulista de Supermercados) e o Procon estabelecia que duas sacolas plásticas fossem oferecidas para o consumidor até a última sexta (10) nos supermercados vinculados à entidade.
Com o fim da gratuidade, caberá aos comerciantes decidir pela cobrança ou não. A rede Carrefour voltará a cobrar R$ 0,08 por recipiente de cada consumidor. O mesmo preço será praticado nos supermercados das redes Extra e Pão de Açúcar.
Desde maio, por determinação da Prefeitura de São Paulo, o comércio está proibido de disponibilizar sacolinhas brancas de plástico. O novo modelo, de material renovável, é oferecido em duas cores diferentes: verde, que deve ser usada para jogar no lixo resíduos secos, e cinza, para os orgânicos.
A prefeitura entrou com ação pedindo uma decisão liminar (provisória) para impedir a cobrança pelas sacolas plásticas. A Justiça, porém, negou a solicitação na terça-feira (7), dizendo que a prática não é irregular e que o preço não é excessivo.
| Davi Ribeiro/Folhapress | ||
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| Modelo de sacolinhas determinado pela Prefeitura de São Paulo |
A gestão Fernando Haddad (PT) disse, em nota, que a decisão de cobrar ou não pelas sacolas plásticas está relacionada à consciência ambiental de cada empresa. Afirmou ainda que a iniciativa tem o objetivo de favorecer separação do lixo entre material reciclável ou orgânico.
Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) se manifestou contra qualquer acordo sobre as sacolas plásticas.
A entidade diz que, além de não ser do conhecimento do consumidor qual estabelecimento é ou não associado à Apas, o acordo fere os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.
Outros pontos do protocolo assinado, como o desconto cumulativo de R$ 0,03 a cada cinco produtos adquiridos pelo consumidor, ou a cada compra no valor de R$ 30, também acumulativo, ainda permanecem em vigor até novembro.
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SAIBA MAIS: SACOLINHAS
Os comércios podem cobrar pelas sacolinhas?
Sim. E o valor fica a critério do comerciante.
E por que não estavam cobrando?
Um acordo entre a Apas (Associação Paulista de Supermercados) e a prefeitura, em vigor há dois meses, estabeleceu que as lojas deveriam ceder duas sacolinhas de graça por compra. Esse acordo expirou na última sexta (10).
O que eu posso jogar em cada sacola?
Nas verdes, vão os materiais recicláveis, como embalagens de papel, plástico e vidro. Nas cinzas, vão os resíduos orgânicos, como restos de comida, fraldas, folhagem.
O que acontece com quem não cumprir a nova lei?
Para o lojista, multa de R$ 500 a R$ 2 milhões, por não oferecer os novos modelos.
Para o consumidor que errar a cor da sacolinha, advertência e multa, em caso de reincidência, de R$ 50 a R$ 500.