O governo Geraldo Alckmin (PSDB) rescindiu os contratos com o consórcio Isolux Córsan-Corviam para a construção das novas estações da linha 4-amarela do metrô de São Paulo.
Essa linha, que já opera com sete estações, é uma das principais artérias do metrô, com interligação com as linhas norte-sul e leste-oeste, o ramal da Paulista e as estações de trem da Luz e de Pinheiros.
Uma nova concorrência será aberta nos próximos dias, diz a gestão tucana.
O Metrô afirma que tomou a decisão porque a empresa não respeitou os prazos estabelecidos em contrato, abandonou as obras, não atendeu normas de qualidade e segurança e deixou de pagar subcontratadas e fornecedores.
Segundo a companhia, o consórcio foi notificado sobre a decisão unilateral nesta quarta-feira (29), e a multa pode chegar a R$ 23 milhões. A informação da rescisão foi antecipada pelo "SPTV", da TV Globo.
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Após o anúncio do rompimento, o consórcio, liderado por uma construtora espanhola que está entre as maiores do mundo, afirmou que o Metrô apresenta "limitações gerenciais" e que foi a própria empresa que pediu a rescisão do contrato.
A Corsán era responsável pelas obras da segunda fase da linha, que prevê a construção de cinco estações: Oscar Freire, Higienópolis-Mackenzie, Vila Sônia e São Paulo-Morumbi, além da Fradique Coutinho, que já está em operação.
Há dois lotes de obras nessa segunda fase da linha.
Fazem parte do primeiro lote as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, além da construção do pátio e do terminal de ônibus da Vila Sônia. O valor era de R$ 173 milhões.
Já o segundo lote prevê a construção das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, um túnel e 1,5 km de trilhos em direção a Taboão da Serra, na Grande São Paulo. O valor total desse lote era de cerca de R$ 386 milhões.
As obras da segunda fase da linha 4-amarela foram iniciadas em abril de 2012, com contratos de R$ 559 milhões no total. Até o momento, foi entregue apenas a estação Fradique Coutinho, em novembro do ano passado.
Com o término da segunda fase, a linha terá um total de 11 estações, com 12,8 km de extensão. A previsão inicial do governo do PSDB era de que toda a linha ficasse pronta em 2010.
A ViaQuatro, responsável pelo operação da linha 4-amarela, disse que não comenta a quebra de contrato para a construção das estações, que é de responsabilidade do Metrô e do consórcio Isolux Córsan-Corviam.
HISTÓRICO
Segundo o Metrô, desde o final do ano passado, a Corsán desacelerou o ritmo das obras. Em outubro, as obras da futura estação Oscar Freire ficaram paradas depois que a energia do canteiro foi cortada por falta de pagamento da conta de luz.
O Metrô diz ter notificado o consórcio várias vezes até decidir acionar o Banco Mundial, que financia as obras da segunda fase da linha 4-amarela.
Em março, após vistoria nos canteiros, o banco decidiu rescindir o contrato para a construção das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia –cuja última previsão de entrega era 2018.
O banco, no entanto, decidiu manter o contrato das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, que eram previstas para ser entregues no ano que vem.
Segundo a Folha apurou, o governo pressionou o Banco Mundial a também cancelar esse contrato, mas, para evitar o fracasso do processo, o órgão financeiro aceitou a garantia da empresa espanhola de que retomaria as obras até o fim de abril.
De acordo com o Metrô, os operários do consórcio chegaram a retomar as obras, mas a falta de materiais e equipamentos nos canteiros fez com que os serviços não avançassem.
ADITIVO
Em março, o governo acertou pagar um aditivo de R$ 20 milhões ao consórcio para que as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire fossem concluídas até abril de 2016.
"Nossa posição sempre foi de rescindir o contrato. Nós temos um financiamento, e o Banco [Mundial] insistiu muito para que se buscasse um entendimento para que a obra continuasse", afirmou Alckmin em junho. O governador justificou que o aditivo era necessário devido a alterações no projeto das estações, que exigiam mais obras –sem especificar quais.
"Geralmente se tem o costume de elogiar empresa privada e falar mal da empresa estatal, mas tem muita empresa estatal boa e tem muita empresa privada muito ruim e quebrada, empresas que se aventuram a fazer obras e quebram", disse Alckmin na ocasião.
Após anunciar o aditivo, o governador informou que a nova licitação das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia seria atrasada de junho para julho –mas ainda não foi realizada.
Segundo o Metrô, estão sendo preparados "novos processos licitatórios para contratação das obras para a conclusão da segunda fase da linha".
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SEGUNDA FASE DA LINHA 4-AMARELA DO METRÔ
Lote 1 - Estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, e construção do pátio e do terminal de ônibus da Vila Sônia. Valor total: R$ 173 milhões
Lote 2 - Estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, e túnel de 1,5 km. Valor total: R$ 386 milhões