O rompimento do contrato das obras da linha 4-amarela do metrô de São Paulo vai provocar um duplo prejuízo financeiro à gestão Alckmin.
O primeiro será devido à nova licitação que será aberta para a conclusão da linha. O secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirma que documentos serão enviados ao Banco Mundial, que financia a obra, na próxima semana.
"Esperamos que entre o final de agosto e o início de setembro consigamos publicar a licitação, para poder retomar as obras [as estações] no início do próximo ano", diz.
Assim ficaria mantida a última previsão de conclusão da linha, em 2018. O prazo, porém, depende desse novo plano do governo dar certo, o que inclui concluir em tempo recorde uma licitação para obras deste porte.
O valor do certame ainda não foi calculado, mas o secretário estima que será "elevado". O consórcio Isolux Corsán recebeu R$ 201 milhões dos R$ 559 milhões previstos, mas o orçamento terá que ser recalculado na nova licitação.
Segundo Pelissioni, além de multar a construtora, o governo também pedirá reparação de danos na Justiça.
REEQUILÍBRIO
O segundo prejuízo do Estado com o novo atraso nas obras virá em processo movido pela concessionária ViaQuatro, responsável por 30 anos pela operação da linha.
A empresa diz ter sido prejudicada pela demanda perdida, pois a linha era para estar pronta desde 2010, transportando um milhão de pessoas por dia. Hoje, com quatro estações em obras e sete em operação, o ramal leva 700 mil passageiros/dia.
A cada atraso no cronograma, cresce a quantia pedida pela concessionária.
Governo e concessionária não revelam os valores discutidos, mas técnicos estimam que a pendência pode atingir dezenas de milhões de reais. Pelissioni diz que o caso está em discussão na Justiça.
RESCISÃO
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) rescindiu a contratação da obra das novas estações da linha 4-amarela do metrô de São Paulo –que deverão sofrer um novo atraso de pelo menos um ano.
O rompimento do contrato foi anunciado com a justificativa de que as empresas do consórcio Isolux Corsán-Corviam, responsável pela construção, não respeitaram prazos, abandonaram os trabalhos, não atenderam normas de qualidade e segurança e deixaram de pagar subcontratadas e fornecedores.
Na assinatura do contrato, em 2006, a previsão do governo tucano era que todas as estações estivessem concluídas até 2010. Agora, a perspectiva mais otimista é 2018.
A linha 4 já opera hoje com sete estações, transporta 700 mil pessoas por dia e é uma das principais da rede, por fazer interligação com outras três do metrô e três de trem.
Nova concorrência será aberta até setembro para selecionar outra empresa que possa concluir as quatro estações pendentes: Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia.
"Não há como esperar mais. O consórcio será duramente penalizado. Todas as multas, punições, inabilitação para participar de licitações", disse Alckmin, ao justificar a rescisão contratual.
O Metrô diz que a decisão foi unilateral e haverá multa de R$ 23 milhões ao consórcio –liderado por uma construtora espanhola que está entre as maiores do mundo.
O consórcio diz que há "limitações gerenciais" no Metrô, que a solicitação de rescisão partiu dele e que cobrará pagamentos não recebidos.
Além das quatro estações pendentes da linha 4, a Corsán era responsável pela Fradique Coutinho, inaugurada em novembro de 2014.
Essas obras foram iniciadas em abril de 2012, ao custo total de R$ 559 milhões.
A estação inacabada em estágio mais avançado –com 60% das obras concluídas– é a Higienópolis-Mackenzie, cuja última previsão de abertura era no início de 2016. Agora, ficará para 2017.
O mesmo ocorre com a parada Oscar Freire, que tem 40% das obras realizadas.
As estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, com obras menos adiantadas, devem ficar prontas no segundo semestre de 2017 e no início de 2018, respectivamente -caso não haja novos entraves.
A linha 4 foi a primeira do metrô feita por meio de parceria com a iniciativa privada, para agilizar a expansão da rede metroviária paulista.
O Estado pagou a construção e uma concessionária banca trens, equipamentos e a operação. Com a segunda fase completa, ela terá 11 estações e 12,8 km de extensão.
O acidente que abriu uma cratera na estação Pinheiros, em 2007, deixando sete mortos, foi um dos motivos para mudanças nos cronogramas.
Uma linha ligando a zona oeste ao centro já constava no primeiro mapa do metrô de São Paulo, em 1968.
O primeiro projeto básico foi consolidado em 1993, e a construção da linha chegou a ser anunciada pelo então governador Mário Covas (PSDB) em 1995.
MAIS ATRASOS NO METRÔ
Linha 5-lilás
Trecho: entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin Extensão: 11,5 km
Assinatura: 2010
Previsão inicial de entrega de 11 estações: 2014
Nova previsão: 2018
Atrasos: um dos motivos é porque a Promotoria suspeitou de conluio de empresas
Linha 17-ouro
Trecho: São Paulo-Morumbi a Congonhas
Extensão: 17,7 km
Assinatura: 2010
Previsão inicial (Copa do Mundo): 2014
Nova previsão: 2016/2017 (três estações até 2016): 2017
Atrasos: problemas com questões ambientais, deterioração de materiais, demora para liberar licença ambiental, desapropriações de solo
Linha 15-prata
Trajeto: Vila Prudente a Cidade Tiradentes
Extensão: 26,6 km
Assinatura: 2010
Previsão inicial: fim de 2015Nova previsão: 2016/2017 (três estações até 2016)
Atrasos: era previsto para operar desde abril 12 horas por dia, mas is-so não ocorre por falta de novos trens para circulação, o que já rendeu multa às empresas