O TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) suspendeu duas licitações para a construção de corredores de ônibus na capital paulista.
A decisão do conselheiro do TCM, João Antônio da Silva Filho, foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta sexta-feira (31).
No documento, o tribunal informa que foi encontrado sobrepreço e pouco mais de R$ 47 milhões em pelo menos quatro itens dos editais.
O item com maior sobrepreço (pouco maior que R$ 39 milhões) de acordo com o TCM, seria quanto ao "fornecimento, fabricação, pintura e montagem de estrutura metálica para estações de parada em aço".
Além dessas irregularidades, o tribunal aponta ainda que R$ 21 milhões previstos para "pagamento de serviços de elaboração de projetos executivos" estariam em duplicidade e que R$ 48 milhões previstos para desapropriações não seriam mensuráveis "por ausência de informação".
OUTRO LADO
Em nota, a Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras), autora dos editais suspensos, informa que com relação à suspensão da licitação do Corredor Itaim/São Mateus (trechos 2 e 3), Terminal Paulista, Corredor Perimetral Bandeirantes/Salim Farah Maluf (trechos 1 e 2) e Corredor Radial Leste (trecho 3), "todos os questionamentos solicitados pelo Tribunal de Contas foram devidamente respondidos".
A secretaria acrescenta que "o conjunto de questionamentos ora formulado, bem como a suspensão da licitação, causa estranheza". A Siurb afirma ainda "não ter sido notificada para prestar esclarecimentos adicionais".
O órgão municipal também afirma ter suspendido as licitações entre 18 de junho e 9 de julho, "visando esclarecer as dúvidas" do TCM.
RAIO-X DOS CORREDORES
> Perimetral Itaim Paulista-São Mateus (trechos 2 e 3) e terminal Itaim Paulista
Vias principais: av. João Batista Conti, estrada do Iguatemi, av. D. João Nery
Extensão: 16,4 km
Custo: R$ 596,7 milhões
> Radial Leste (trecho 3)
Via principal: Radial Leste
Extensão: 9,7 km
Custo: R$ 260,6 milhões
> Perimetral Bandeirantes-Salim Farah Maluf (trechos 1 e 2)
Vias principais: av dos Bandeirantes, av. Salim Farah Maluf
Extensão: 16 km
Custo: R$ 377,6 milhões