O Metrô de São Paulo acelerou a decisão de rompimento do contrato para a construção das novas estações da linha 4-amarela depois de uma iniciativa tomada pelo consórcio das obras e que foi vista como uma ameaça pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB).

A rescisão foi notificada ao consórcio na quarta (29) e anunciada publicamente pelo Estado nesta quinta (30) –e deverá provocar novos atrasos na entrega das estações, de ao menos um ano.

O estopim para a troca da construtora, porém, ocorreu duas semanas antes, quando a Isolux Corsán enviou uma carta ao Metrô informando que não havia mais condições de tocar os canteiros de obras das estações Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie.

O consórcio, liderado por uma empreiteira espanhola que está entre as maiores do mundo, disse que queria a rescisão contratual e que abriria processo para cobrar pagamentos não recebidos em um comitê de arbitragem.

No entendimento do governo, a empresa tentava escapar de sanções e já deixava claro que não faria as obras.

A gestão Alckmin avaliou que, se aceitasse a rescisão informada pela empresa, daria razão a ela e não teria margem para cobrar multas.

Por isso, respondeu que a construtora deveria manter os trabalhos e correu para anunciar um rompimento unilateral nesta semana, com multas de até R$ 23 milhões.

O advogado Adib Kassouf Sad, presidente da comissão de direito administrativo da OAB-SP, afirma que, em geral, é prerrogativa do poder público romper um contrato.

Mas ele diz que existe a possibilidade de a contratada pedir uma rescisão, desde que apresente fundamentos.

"A arbitragem é que vai decidir se a empresa tinha motivos suficientes", afirma.

ARGUMENTOS

Os dois lados dizem estar com a razão e acusam um ao outro de não cumprir as regras do contrato de 2012 –pelo qual a Corsán receberia R$ 559 milhões para construir quatro estações e um pátio de trens.

Segundo a Folha apurou, ela vai sustentar na arbitragem que mobilizou operários e pediu por até 27 meses pelo envio de projetos detalhados das obras. Quando chegavam, diz, tinham falhas –foram feitos 586 pedidos de esclarecimento ao Metrô.

Também vai afirmar que a estatal, por diversas vezes, mudou os serviços a serem executados, alterou cronogramas e não enviou licenças necessárias para as obras. Depois, se recusou aumentar os pagamentos ou demorou demais para efetuá-los.

LInha 4-amarela

Oficialmente, a construtora diz apenas que o Metrô tinha "limitações gerenciais".

O secretário dos Transportes Metropolitanos, Cloadoldo Pelissioni, diz que a gestão Alckmin "deu todas as chances" para a construtora, que "não conseguiu executar". Afirma ainda que a empresa recebeu os projetos necessários, com qualidade, e que recebeu por aquilo que fez.

A gestão tucana suspeita que a empresa espanhola enfrenta dificuldades financeiras causadas por outras obras no país, a partir de licitações vencidas com desconto impraticável no preço original.

O canteiro da estação Oscar Freire chegou a ter a energia cortada em 2014 por falta de pagamento da conta –a Corsán nega que problemas em outras obras tenham afetado a execução da linha 4.

Após constatar ritmo lento nas obras, a gestão Alckmin ameaçou um rompimento do contrato em março. Mas diz que, a pedido do Banco Mundial, que financia as obras, decidiu cancelar só a parte referente às estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, que tinham obras em fase inicial.

Um acordo chegou a ser fechado para a Corsán finalizar as outras duas estações, mas não durou nem quatro meses.

TRÂMITES DA LINHA 4-AMARELA

2011 Governo licita obras da 2ª fase, previs-ta para concluir em 2014

2012 Foi assinado o contrato, que incluía as cinco estações, e auto-rizado início das obras

out.2014 Aparecem sinais de problemas, como falta de luz e de pagamentos

mar.2015 Rescisão do contrato com a Córsan referente às estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia

mar.2015 Governo con-corda em pagar aditivo de R$ 20 milhões para finalização das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire

jun.2015 Era para ter sido feita nova licitação das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, o que não ocorreu

jun.2015 Vistoria do Banco Mundial constata ritmo lento nas obras, segundo o Metrô

14.jul.2015 Córsan cobra aditivos do Metrô e informa que deixará a obra

29.jul.2015 Governo notifica rescisão do con-trato e anuncia multa

PRÓXIMOS PASSOS

Consórcio tem até cinco dias úteis para se defen-der antes de o processo ir para arbitragem

O valor da multa aplicada pelo governo ainda está em discussão, mas pode chegar a R$ 23 milhões

Governo deve realizar novas licitações das quatro estações até setembro deste ano

No início de 2016 a construção das estações deve ser retomada, finalizando em 2018 (conforme mapa acima)

O consórcio também pede arbitragem para receber pagamentos por obras realizadas

Governo pode pedir reparação de danos devido aos atrasos

Com o adiamento das obras, a ViaQuatro, con-cessionária da linha, tem o direito de requerer um reequilíbrio do contrato

1968 foi quando mencionaram pela primeira vez a linha amarela do metrô. O trajeto era diferente do que vigora hoje, traçado anos depois, em 1993

• Em fevereiro de 2015 houve adiamento das obras dessas estações, previstas para 2016