O governo federal descumpriu o cronograma de envio de verbas do PAC para São Paulo duas vezes neste ano. A informação é do prefeito Fernando Haddad (PT), que visitou escolas municipais na zona norte de São Paulo na manhã deste sábado (1).
"Dos R$ 14 bilhões para obras, entre Minha Casa, Minha Vida e PAC, a maioria já está licitada. Agora, cronograma de desembolso do PAC, eu ainda não tive. Brasília ainda não sinalizou, e pela segunda vez foi adiado o prazo sobre o cronograma de desembolso do PAC de São Paulo", disse Haddad.
A crítica indireta à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) ocorre em meio à escassez de repasses de dinheiro federal à cidade, o que está emperrando a execução das principais promessas de campanha do prefeito.
Em junho passado, a Folha mostrou que apenas 5% de R$ 9 bilhões previstos no PAC SP (mobilidade, drenagem e recuperação de mananciais) chegaram à cidade. A verba foi alardeada no primeiro ano do mandato de Haddad em evento com a presidente na prefeitura.
"O que a gente tinha que fazer, está sendo feito para deixar a cidade preparada", disse.
O primeiro prazo venceu em março passado. O segundo, em julho.
DÍVIDA
O prefeito disse, porém, que está avançada a renegociação da dívida com a União. Segundo o prefeito, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já assinou um acordo judicial costurado pelo ex-secretário municipal de Finanças da cidade, Marcos Cruz.
A renegociação diminuiria em R$ 30 bilhões o estoque da dívida do município com o governo federal, que gira em torno de R$ 62 bilhões.
"A assessoria do ministro me garantiu, na sexta-feira (31), que já está assinado. Esse capítulo é o mais importante", disse.
O acordo é o desfecho do processo na Justiça movido por Haddad para obrigar o governo Dilma a cumprir uma lei sancionada pela própria presidente que muda o indexador da dívida pública da cidade.
Governos federal e municipal entraram em acordo, depois que Haddad obteve uma liminar que beneficiava a cidade. A nova alíquota valerá a partir de fevereiro de 2016.
CORREDORES
Haddad disse ainda que se reunirá com o conselheiro do TCM (Tribunal de Contas do Município) João Antônio (que é filiado ao PT e ex-secretário do prefeito) para regularizar trechos do edital de licitação de dois corredores de ônibus na cidade, suspensa pelo tribunal na última sexta.
O tribunal apontou sobrepreço de R$47 milhões no edital.