A paisagem de Bertioga poderá sofrer uma total reformulação se o texto de revisão do Plano Diretor da cidade litorânea, em gestação na prefeitura, não sofrer mais grandes transformações.
Prédios de até 30 andares vão poder ser erguidos em praticamente todo o município, seja na orla de praias como a da Enseada ou a de Guaratuba, seja nos bairros mais afastados do oceano.
A construção de portos, estaleiros e aeroportos também está liberada, segundo a minuta, que ainda vai passar pela chancela de uma comissão formada por governo e sociedade civil, e pelo próprio prefeito, antes de ser enviada para o debate legislativo.
Condomínios como a Riviera de São Lourenço têm regras próprias e nada vai mudar nesses locais. Há a possibilidade de ocorrer uma grande verticalização. E o fato de o lote mínimo, em linhas gerais, ser reduzido de 250 m² para 125 m² vai aumentar a oferta de terrenos para a construção.
O texto apresentado pela prefeitura também prevê a instalação de áreas comerciais em vários dos corredores viários da cidade. "O Plano Diretor não leva em consideração a capacidade do município em relação ao abastecimento de água, de energia, de transporte público e de moradia digna", afirma documento elaborado pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo.
Na visão de Maurilio Chiaretti, presidente do sindicato, o crescimento previsto no Plano Diretor é orientado para a indústria da construção civil, não pelo interesse público. A revisão do plano ocorre em um momento em que Bertioga vem passando por um boom populacional. Dados do IBGE mostram que a população aumentou 59% entre 2000 e 2010. O inchaço ocorreu principalmente em áreas ocupadas ilegalmente.
A população fixa da cidade é de quase 50 mil pessoas –no verão, o número passa dos 400 mil. Cerca de 27 mil moram de forma ilegal. Pelo diagnóstico feito pela gestão municipal, 11.176 pessoas (24,3% do total) vivem em casas onde a renda média mensal é de R$ 1.528.
MAIS MORADIA
Na visão da prefeitura, a minuta está na direção certa.Manoel Prieto, secretário de Saúde e coordenador do grupo gestor responsável pela revisão do plano, não nega o risco de verticalização, mas afirma que a construção de grandes torres será exceção.
"Por causa de todas as limitações que estão no plano [como recuo lateral ou taxa de ocupação do terreno], uma torre de 30 andares só poderá ser feita em uma área com 10 mil m². Isso é uma quadra inteira", afirma Prieto.
Nas audiências públicas, ressaltou, as demandas por "moradia digna e emprego formal qualificado" surgiram de forma recorrente, por isso a verticalização e a ênfase na liberação de áreas industriais aparecem na proposta. "Queremos aumentar a oferta de terrenos, temos que pensar na moradia social e na moradia para classe média."
Apesar da preocupação social, o plano não altera a lei sobre moradia para pessoas de baixa renda que existe desde 2001 e, até agora, não resolveu o problema das ocupações ilegais. Para o secretário, um dos problemas graves em Bertioga são as chamadas segundas residências, que ficam fechadas parte do ano.
A preservação ambiental, segundo a prefeitura, está garantida pelas leis estaduais e federais vigentes. Em termos de área, mais de 80% de Bertioga está em zonas protegidas –parte delas invadida.
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COMO É HOJE
Lei permite a construção de prédios com até 15 andares na maior parte da cidade. A exceção é uma região afastada da praia
O PROJETO
- Conjunto de regras para o crescimento da cidade nos próximos anos
- Texto deve ir para discussão na Câmara Municipal em setembro
- Projeto também abre brechas para construção de portos e aeroportos