Ao mesmo tempo em que implantou faixas de ônibus e ciclovias e reduziu a velocidade das marginais Pinheiros e Tietê, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) abandonou iniciativas voltadas a pedestres.
A campanha que colocava orientadores nos principais cruzamentos da capital paulista para instruir transeuntes e motoristas foi encerrada, e a lei que punia donos de calçadas mal conservadas foi afrouxada.
A suspensão das medidas ocorreu no período em que as faixas de ônibus foram expandidas, o que aumentou a velocidade dos coletivos e, segundo especialistas, influenciou a alta de 31% das mortes por atropelamento por esse tipo de veículo em 2014 (de 87 para 114).
A gestão Haddad nega ter abandonado a proteção aos pedestres e diz que eles se beneficiam de medidas como a redução do limite de velocidade, iniciada sob Gilberto Kassab (PSD), e a criação de faixas de travessia transversais.
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TRAVESSIA
Os chamados "mãozinhas" –agentes que orientavam a travessia na faixa– faziam parte de um programa educativo implantado em 2011, na gestão do então prefeito Gilberto Kassab (PSD). Naquele ano, foram registradas 617 mortes de pedestres. Em 2012, o número caiu 12%, para 540.
O programa permaneceu ativo no primeiro ano de Haddad, quando houve nova queda dos óbitos de pedestres, de 5%, e o número foi para 514. Em 2014, os orientadores desapareceram. As mortes subiram 8%, para 555.
O engenheiro Luiz Carlos Mantovani Néspoli, que participou da implantação do programa, diz que os orientadores tinham papel importante, principalmente nos corredores de ônibus. Hoje superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), ele diz que o programa colocou a segurança em evidência.
"A nova ênfase é mobilidade: faixa e ciclovia, o que é louvável. O Estado, aparentemente, não consegue evoluir em duas frentes", diz.
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CALÇADAS
A maioria dos deslocamentos na cidade é feita a pé, mas as iniciativas para melhoria de calçadas também não têm alavancado. Criada em 2012, a lei que multava imediatamente os paulistanos que não cuidassem de seus pavimentos foi revista por iniciativa da prefeitura. Desde 2013, a punição, de R$ 300, só é aplicada após um prazo de 60 dias.
Ao sancionar a norma, Haddad anistiou os cerca de 6.000 contribuintes que haviam sido multados em 2012. Entre maio, quando começou a valer a nova lei, e dezembro de 2013, foram 2.484 autuações. No ano passado, 4.518. Neste ano, até a última quinta 30), eram 418 multas.
Outra medida que avançou pouco foi a implantação de calçadas acessíveis. A um ano do fim da gestão Haddad, só 29% dos 850 mil metros quadrados previstos no plano de metas foram feitos.
OUTRO LADO
O secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirma que a gestão Fernando Haddad (PT) tem atuado para melhorar a segurança de pedestres ao reduzir os limites de velocidade -o que já ocorreu em mais de 90 km de vias da capital.
A partir desta segunda-feira (3), as avenidas São João e Amaral Gurgel, na região central também terão a redução. "A medida principal para proteger o pedestre é reduzir a velocidade. Há um problema sério na cidade do ponto de vista de acidentes", diz.
Tatto afirmou à Folha que a prefeitura vai lançar em breve um programa para ampliar a largura das calçadas. Segundo ele, os detalhes ainda estão sendo definidos, mas que a medida deve ser anunciada ainda em agosto, com um projeto piloto.
O objetivo é aumentar o espaço para pessoas em áreas movimentadas da cidade onde a circulação é dificultada por passeios muito estreitos ou com estrutura ruim.
Tadeu Leite Duarte, diretor de planejamento da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), diz que os orientadores de travessia faziam parte de uma ação temporária. "Como toda campanha, tem começo e tem fim." Ele afirma que, na atual gestão, as ações para ampliar a segurança dos pedestres "são permanentes".
Entre elas, cita as faixas diagonais criadas em alguns cruzamentos da cidade para agilizar as travessias, as chamadas "áreas 40" (onde o limite de velocidade máximo é de 40 km/h), e o reforço da fiscalização. "Proteção ao pedestre não é só com orientador, o programa continua forte e firme."
A CET diz que aumentou a fiscalização de infrações referentes ao programa de proteção ao pedestre: avançar no sinal vermelho, parar sobre a faixa de pedestres, deixar de dar preferência a pedestres na travessia, entre outras.
Dados da companhia obtidos pela Folha mostram que, até o fim de 2014, as multas relacionadas a proteção ao pedestre vinham caindo até -foram 117 mil multas naquele ano contra 130 mil em 2013 e 196 mil em 2012. Porém, entre janeiro e junho deste ano, o número voltou a crescer, para 154 mil.
ACESSIBILIDADE
Em nota, a prefeitura afirmou também que a lei das calçadas "é um incentivo para que os munícipes invistam recursos próprios para a manutenção de suas calçadas e não [tem o objetivo de] aumentar valores de multas por falta de reparos ou má conservação".
Segundo a administração, 620 multas foram canceladas porque os moradores consertaram as calçadas. No entanto, outras 7.644 foram mantidas por falta de regularização ou pelo fato de o morador não ter comunicado oficialmente a subprefeitura sobre eventuais reparos.
"O objetivo da administração municipal é garantir condições de acessibilidade, mobilidade e segurança para toda a população, por meio da mudança de comportamento", diz o texto