O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas decidiu, nesta sexta-feira (7), atender às recomendações da auditoria da corte e suspender a licitação de dois corredores de ônibus na cidade de São Paulo.
Como mostrou a Folha nesta quinta-feira (6), técnicos da corte apontaram uma série de indícios de irregularidades, inclusive sobrepreço de R$ 65,8 milhões, na concorrência formulada pela Prefeitura de São Paulo.
A auditoria menciona um aumento na estimativa de custos de R$ 29,6 milhões em trechos do projeto que liga o Itaim Paulista a São Mateus, e de R$ 36,2 milhões no corredor Radial Leste.
No despacho, o ministro aponta o indício de sobrepreço como "o achado de maior gravidade" na apuração promovida pela corte, mas também aborda problemas como insuficiência de recursos para a conclusão das obras e indícios de restrição à competitividade no certame.
"A partir de todo esse quadro, podemos considerar que existe fundado receio de que, com a continuidade da licitação nessas condições, venha a ocorrer grave lesão ao erário e ao interesse público", escreveu Dantas em sua decisão.
A decisão desfavorável do ministro é a segunda derrota da gestão do prefeito Fernando Haddad na tentativa de licitar os dois corredores. A concorrência já havia sido barrada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). Agora, para viabilizar a obra, a prefeitura terá que convencer os dois tribunais de que a licitação está adequada.
A licitação está suspensa desde o dia 18 de junho, por conta da decisão do TCM. O fato é abordado pelo ministro do TCU em seu despacho. Para ele, a tramitação do processo na corte superior é importante para evitar "o risco de que o certame seja retomado a qualquer momento a partir de eventual decisão" do tribunal municipal.
Procurada nesta sexta, a assessoria da Secretaria de Infraestrutura da prefeitura disse que "vai se pronunciar depois que tomar ciência da documentação encaminhada" pelo TCU.
No despacho, o ministro dá prazo de 15 dias para a prefeitura apresentar seus argumentos ou modificar trechos da licitação considerados problemáticos pela corte.
Na quinta-feira, procurada pela Folha pela primeira vez, a prefeitura informou que todas as planilhas de custos previstos na licitação foram aprovadas pela Caixa Econômica Federal e que vai trabalhar para adequar o projeto às recomendações tanto do TCU ) como do TCM.