A estudante transexual Marianna Lively, 18, teve fotos e dados pessoais espalhados pela internet depois de se alistar para o serviço militar na última quarta-feira (23) em Osasco, na Grande São Paulo.
Imagens da estudante em um pátio do quartel e do Certificado de Alistamento Militar, com dados pessoais como nome de registro, data de nascimento e CPF, se espalharam por grupos de Whatsapp e páginas do Facebook.
Com a exposição, Marianna passou a receber mensagens e ligações com assédios e xingamentos.
"Não deixarei passar batido, pois não quero que outras pessoas passem pelo mesmo, ou até pior", desabafou a estudante pelo Facebook.
De acordo com a advogada de Marianna, Patrícia Gorisch, os agressores já foram identificados e estão sendo denunciados. Uma denúncia também foi feita à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
| Reprodução/Facebook | ||
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| Certificado de Alistamento Militar da transexual Marianna Lively; imagem se espalhou pela internet |
Em nota, a assessoria de imprensa do Exército afirmou que já instaurou um inquérito policial militar para esclarecer o ocorrido, e que "os envolvidos serão responsabilizados por suas ações, dentro do que prescreve a legislação vigente."
O órgão diz que "não discrimina qualquer pessoa, em razão da raça, credo, orientação sexual ou outro parâmetro. O respeito ao indivíduo e à dignidade da pessoa humana, em todos os níveis, é condição imprescindível ao bom relacionamento de seus integrantes com a sociedade."
"O Exército não compactua com este tipo de procedimento e empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta sejam corrigidos, imediatamente, dentro dos limites da lei", completa a nota.
A transfobia é passível de punição no Estado de São Paulo desde 2001. A lei 10.948 pune as práticas de discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros. O texto esclarece que é proibido "praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória", sob pena de advertência e multa que pode ir de R$ 21 mil até R$ 637,5 mil (em caso de reincidência).