Os deputados aprovaram na tarde desta quinta-feira (15) o projeto de lei que coíbe a prática de bullying a partir da criação do Programa de Combate à Intimidação Sistemática, que obriga estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas a assegurar medidas de conscientização, prevenção e combate ao ato.

O texto determina como bullying qualquer "ato de violência físico ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas".

Além de definir o que é bullying, o projeto relaciona práticas que podem caracterizar intimidação, humilhação ou discriminação, tais como insultos pessoais ou apelidos pejorativos.

O texto também classifica a intimidação praticada como verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material e virtual.

A proposta destaca que o Programa visa prevenir e combater a prática de bullying, bem como capacitar docentes e equipes pedagógicas para discutir, prevenir, orientar e solucionar situações. Além disso, também pretende implementar e disseminar campanhas de conscientização e educação.

O texto destaca a intenção de evitar, "tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil".

Já analisada também pelos senadores, a proposta agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Caso seja aprovado, o texto entra em vigor 90 dias após sua publicação no "Diário Oficial da União".