A Prefeitura de São Paulo vai manter a avenida Paulista, na região central da cidade, fechada para carros e aberta para pedestres aos domingos, mesmo a contragosto do Ministério Público.
A informação foi confirmada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) nesta sexta-feira (16). Assim, o trânsito da Paulista estará bloqueado a partir deste domingo (18), das 9h às 17h.
"Nós já fizemos duas experiências muito exitosas, não tem nenhum impacto na região", disse o petista.
O Ministério Público enviou um ofício a Haddad pedindo que ele "atente" para o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), de 2007. No documento, a prefeitura se comprometia a fechar a avenida apenas três vezes por ano. Se descumprir, a administração municipal pode ser multada em R$ 30 mil.
Para Haddad, o acordo perdeu validade depois que a Política Nacional de Mobilidade Urbana foi aprovada, em 2012.
A avenida –uma das mais movimentadas da cidade– já foi fechada três vezes neste ano: na Parada Gay (em junho), na inauguração da ciclovia da Paulista (também em junho) e no segundo teste da avenida fechada para os carros (em agosto). Uma pesquisa feita pelo Ibope no final de setembro apontou que dois terços dos paulistanos aprovam usar a Paulista como espaço fixo de lazer aos domingos.
A prefeitura informou que vias em pelo menos sete subprefeituras já podem ser fechadas para carros a partir do primeiro domingo de novembro, mas ainda não detalhou os locais.
"De acordo com o Plano Nacional de Mobilidade, cabe ao poder local a determinação. A última palavra é do município", afirmou Haddad. "Existe uma lei federal, estamos cumprindo essa lei.
A promotoria havia recomendado que fosse mantido ao menos duas faixas de rolagem (uma em cada sentido) livres para o tráfego de veículos. Haddad afirmou que os engenheiros da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) foram unânimes ao dizer que a faixa poderia colocar os pedestres em risco.
"A decisão é técnica, não pode ser política. Se a CET considera que manter uma faixa aberta vai colocar em risco os pedestres e ciclistas, tendo a entender que o Ministério Público vai ser sensível a uma argumentação técnica", disse o prefeito.
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VERSÕES DIFERENTES
Por que a Promotoria rejeita fechar a Paulista?
Ela diz que um acordo assinado em 2007 com a prefeitura limitou a três por ano os eventos de duração prolongada e com interrupção da via. Além disso, afirma que a audiência pública para debate do assunto foi desorganizada e em local inadequado.
O que a prefeitura diz?
Ela afirma que usar a via para lazer é uma política pública, e não um evento privado (alvo do acordo de 2007), que a audiência pública no vão livre do Masp foi bem organizada e divulgada e que atendeu às exigências feitas pelo Ministério Público.
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PAULISTA FECHADA
Avenida já passou por dois testes
28 de junho
> Inauguração da ciclovia da avenida Paulista
23 de agosto
> Excesso de ciclistas na via devido à inauguração da ciclovia na avenida Bernadino de Campos, na mesma região
Argumentos a favor
> Cria espaço de lazer em área com grande oferta de serviços e de fácil acesso
> Favorece a segurança ao estimular a convivência de pedestres e ciclistas
> Trânsito no domingo costuma ser mais tranquilo, com menor movimento
Argumentos contra
> Prejudica o acesso de moradores e de pacientes/visitantes dos hospitais
> Estabelecimentos comerciais da via temem queda no movimento
> Vias paralelas não comportam o tráfego da Paulista, especialmente de ônibus