As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a cobrir o teste rápido para o vírus da dengue a partir de janeiro de 2016.
O exame oferecido pelas empresas atualmente leva sete dias. O resultado do teste rápido sai em até 24 horas.
Boletim divulgado pelo Ministério da Saúde aponta que o país já teve 693 mortes causadas pela dengue nos primeiros oito meses do ano. Os dados colocam 2015 como o ano com maior número de óbitos provocados pela dengue desde 1990.
A medida é uma de 21 incluídas nesta quarta (28) na lista de procedimentos que as operadoras são obrigadas a cobrir por determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A relação é revisada a cada dois anos.
As operadoras também terão que cobrir o antígeno NS1 do vírus da dengue, exame de sangue que permite a detecção da dengue hemorrágica nos primeiros cinco dias da doença.
O exame de sangue para diagnóstico de febre de chikungunya, também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, foi incluído na lista.
O número de casos dessa doença saltou de 3.657 para 12.170, aumento de mais de 200%, de 2014 para 2015.
Outras novidades no rol são um implante cardiodesfibrilador, dispositivo que ajuda a evitar morte súbita em doentes cardíacos, e a enzalutamida, medicamento oral para tratamento do câncer de próstata.
A ANS também ampliou o uso de serviços já cobertos pelas operadoras –consultas com fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicoterapeutas e nutricionistas. Grávidas e mulheres em amamentação, por exemplo, terão direito a fazer 12 consultas em nutrição –atualmente são 6.
"Isso faz parte da nossa campanha para estimular grávidas a fazerem parto normal. Para isso, precisamos garantir que a mulher tenha a gravidez mais saudável possível", diz a gerente geral de regulação assistencial Raquel Lisboa.
Um procedimento foi excluído –uma cirurgia para corrigir o excesso de pele nas pálpebras. Segundo a agência, a Sociedade Brasileira de Oftalmologia considera o procedimento obsoleto.
MENSALIDADES
A ANS não descarta a possibilidade de haver aumento na mensalidade dos planos como resultado dessas inclusões.
Se houver, ele acontecerá em maio de 2017, mês em que o valor da mensalidade é revisto a cada ano.
"Durante todo o ano de 2016, a equipe técnica fará acompanhamento das demandas. A partir daí, quando chegarmos ao final de 2016, vamos avaliar se terá impacto nas mensalidades que serão apresentadas em 2017. O tamanho dessa impacto varia –pode ser 0,5%, 1%, depende da utilização dos procedimentos e medicamentos", disse José Carlos Abrahão, diretor-presidente da ANS.
-
Novos procedimentos de cobertura obrigatória por planos de saúde
Plástica de conjuntiva para pterígio, tumores ou traumas
> Cirurgia complementar a cirurgia de remoção do pterígeo para diminuição de recidiva (retorno da enfermidade), além de seu útil outras desordens oculares.
Implante intravítreo de polímero farmacológico de liberação controlada
> Implante de polímero para pacientes com uveite crônica não infecciosa intermediaria ou posterior, edema macular nas oclusões venosas de ramo e central e edema macular diabético.
Pantofotocoagulação a laser na retinopatia da prematuridade
> Tratamento a laser na retinopatia da prematuridade.
Termoterapia transpupilar a laser (com diretriz de utilização)
> Técnica a laser que utiliza radiação infravermelha como fonte de calor para tratar certos tumores oculares, como o melanoma de coróide.
Prótese auditiva ancorada em osso (com diretriz de utilização)
> Prótese vibratória auditiva fixada por um pino de titânico ao osso mastoideo que capta o som do ambiente e a transforma em vibração que se propaga pelo osso da caixa craniana estimulando a cóclea diretamente. É um dos recursos tecnológicos para o tratamento das deficiências auditivas condutivas ou mistas e para perda auditiva.
Implante de cardiodesfibrilador multissítio –TRC-D (gerador e eletrodos)– com diretriz de utilização
> Dispositivo de terapia de ressincronização cardíaca com função de desfibrilação projetado para tratar insuficiência cardíaca, ajustando os batimentos cardíacos e com capacidade de se detectar e tratar ritmos cardíacos perigosamente rápidos.
Implante de monitor de eventos (looper implantável) - com diretriz de utilização
> O sistema é composto por um equipamento implantado abaixo da pele que é acionado pelo paciente durante os sintomas para diagnóstico diferencial de palpitações, perdas de consciência (síncopes), dor no peito e outros sintomas cardiovasculares paroxísticos de origem não esclarecida.
Focalização isoelétrica da transferrina
> Consiste em teste, pelo método de isoeletrofocalização, para detecção de todos os subtipos de defeitos congênitos da glicosilação tipo 1. O agravo é decorrente da deficiência, ou ausência, de carboidratos, secundária à secreção de glicoproteínas, especialmente transferrina sérica, devido à atividade enzimática anormal da fosfomanomutase.
Vitamina E, pesquisa e/ou dosagem (com diretriz de utilização)
> Pesquisa e/ou dosagem da vitamina E para pacientes com ataxia cerebelar (incoordenação dos movimentos causada por uma perda da função do cerebelo).
C4D fragmento
> Exame de Pesquisa de C4d em amostras de biópsia de rim transplantado para diagnóstico de rejeição induzida por anticorpos.
N-RAS (com diretriz de utilização)
> Exame de mutação do gene N-RAS para os pacientes que tenham que utilizar medicação em que conste em bula a análise de presença/mutação dos genes para o início de tratamento.
Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe
> Terapia a laser da inflamação da mucosa. A mucosite é uma inflamação da parte interna da boca e da garganta que pode levar a úlceras dolorosas e feridas nessas regiões. Caracterizase por atrofia do epitélio escamoso, lesão vascular, infiltração inflamatória e ulceração. Geralmente ocorre no revestimento mucoso da boca devido aos irritantes químicos, quimioterapia ou radioterapia.
Tratamento da hiperatividade vesical: injeção intravesical de toxina butolínica
> Aplicação de toxina botulínica no tratamento da urgência miccional com incontinência urinária e aumento do número de micções e nictúria (necessidade frequente de urinar durante o dia, noite, ou ambos). É sintoma de hiperativação do músculo detrusor da bexiga urinária que contrai anormalmente com alta frequência e urgência.
Orquidopexia laparoscópica
> Procedimento cirúrgico em que um testículo não descido é suturado dentro do escroto em lactentes e crianças do sexo masculino para corrigir o criptorquidismo. A orquidopexia também é feita para tratar a torção testicular em adultos e adolescentes.
Anticorpos anti peptídeo cíclico citrulinado - IGG (anti CCP)
> Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de artrite reumatoide. A citrulina (Cyclic Citrullated Peptide) é um aminoácido resultante de modificação da arginina. Anticorpos dirigidos contra a citrulina (anti-CCP) são encontrados em pacientes com artrite reumatoide.
Antígeno NS1 do vírus da dengue, pesquisa
> Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. Na dengue, muitas vezes o diagnóstico sorológico não é capaz de confirmar casos suspeitos com evolução grave, já que a febre hemorrágica pode ocorrer na janela imunológica, quando as pesquisas de IgM e IgG são negativas. Nesses casos, a pesquisa do antígeno NS1 apresenta sua melhor utilidade, permitindo o diagnóstico nos primeiros cinco dias de doença.
Chikungunya, anticorpos
> Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico da febre Chikungunya, que é uma doença viral parecida com a dengue.
Dengue, anticorpos IGG, soro (teste rápido)
> Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue.
Dengue, anticorpos IGM, soro (teste rápido)
> Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. Tipo de exame
Entamoeba histolytica, anticorpos IGM - pesquisa e/ou dosagem (amebíase)
> Exame laboratorial de sangue para auxílio diagnóstico da amebíase. A infecção pela "Entamoeba Histolytica" pode ser assintomática, causar doença invasiva intestinal ou doença extra intestinal. O teste, por exemplo, é útil na distinção entre abscessos hepáticos amebianos e piogênicos.
HLA B27, fenotipagem
> Alguns antígenos HLA estão relacionados à presença de determinadas doenças. A associação mais frequente é a das espondiloartropatias inflamatórias, como a espondilite anquilosante, com o antígeno HLA-B27. A pesquisa também é indicada para identificar risco do acometimento de descendentes. Elevada incidência do antígeno HLA B27 tem sido relatada na síndrome de Reiter, uveíte anterior, artrite reativa e artrite psoriática. Este antígeno não é um marcador da doença, uma vez que está presente em aproximadamente 10% dos indivíduos normais. O resultado deve ser associado aos achados clínicos e radiológico sugestivos destas doenças.
Fonte: ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)