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    Rapaz é absolvido após ceder a súplica de irmão tetraplégico e matá-lo

    EMILIO SANT'ANNA
    DE SÃO PAULO

    31/10/2015 02h00

    Foram dois anos de remorso após o acidente, nove meses de cuidados diários e, até a última terça-feira (27), mais quatro anos de angústia por ser réu do assassinato do próprio irmão tetraplégico.

    Nesta semana, quatro dos sete jurados escalados para decidir o futuro do tapeceiro Roberto Rodrigues de Oliveira, 26, consideraram que ele deveria ser absolvido.

    Concordaram assim com a tese da defesa, segundo a qual Roberto foi alvo de coação moral irresistível do irmão, que implorava pela morte. Ou seja, o mais novo dos nove irmãos Oliveira não conseguiu resistir aos apelos constantes do mais velho.

    Em 22 de março de 2009, após um churrasco, o tapeceiro à época com 22 anos subiu em sua moto CG 125 para disputar um racha com o Gol 1000 do irmão, Geraldo Rodrigues de Oliveira, 28.

    O carro capotou em meio a uma estrada poeirenta em Rio Claro (a 173 km de São Paulo). Daquele dia em diante, o irmão mais velho nunca mais conseguiu mexer um músculo abaixo do pescoço.

    O acidente que deixou Geraldo tetraplégico definiu também o futuro de toda a família -que havia saído anos antes da zona rural no interior de Minas Gerais para tentar a vida em Rio Claro (SP).

    "Após a morte do pai deles, Geraldo mandava nos demais, com personalidade autoritária, e todos os irmãos obedeciam sem titubear", diz a advogada Simone Widmer, uma das responsáveis pela defesa de Roberto.

    Casado, o primogênito dos Oliveira não aceitava o destino do filho que nascera com uma má-formação que resultou em paraplegia. E, quando se viu tetraplégico, era muito mais do que poderia suportar.

    Poucos meses após o acidente, também em um dia 22, ordenou que a mulher o deixasse e fez do irmão Roberto seu cuidador. Daí em diante, as coisas só piorariam.

    Robson Ventura -23.nov.2011/Folhapress
    Roberto Rodrigues de Oliveira no escritório de sua advogada
    Roberto Rodrigues de Oliveira no escritório de sua advogada

    'MAR ADENTRO'

    Geraldo não se mexia, "mas sentia dores fortíssimas toda vez que precisava trocar a sonda de urina. Além de escaras por não ter uma cama e uma cadeira de rodas adequadas", diz Edmundo Canavezzi, advogado que fez a defesa de Roberto no tribunal.

    Quase dois anos depois do acidente, uma nova tragédia. João, outro dos nove irmãos, à época com 24 anos, morreu em um acidente. O dia era 22 de janeiro de 2011.

    Àquela altura, Geraldo já tinha uma ideia fixa: morrer.

    Passava a maior parte do tempo na cama e assistia a dois filmes com frequência perturbadora: "Mar Adentro" (2004) e "Menina de Ouro" (2004). As histórias eram como um espelho de sua vida e tinham ambos o desfecho pelo qual ele ansiava dia e noite: a eutanásia, não prevista em lei e considerada crime.

    Decidiu, então, que Roberto deveria matá-lo e que isso deveria ocorrer em um dia 22.

    A princípio, pensou em morte por envenenamento. Após muito refletir, no entanto, decidiu que não era uma boa. Seriam facilmente descobertos, afinal os dois nada sabiam sobre venenos.

    Geraldo passava noites acordado. Dor, mal-estar e a cabeça perdida entre os planos de morte. Finalmente, ele se decidiu e comunicou o irmão -que, segundo a defesa, resistiu até onde pode.

    Latrocínio. Seria assim a morte do mais velho, uma simulação de um assalto seguido de assassinato.

    "A arma usada na morte foi comprada com o dinheiro que Geraldo recebeu do seguro DPVAT após o acidente de carro. Deu para o Roberto e mandou ele arranjar o revólver", revela o advogado.

    Mascarado e com um revólver calibre 38, Roberto simulou a invasão da própria casa. Pulou o muro, entrou pela janela, disparou duas vezes contra o irmão e fugiu levando R$ 200. Era então o dia 22 de novembro de 2011, a data escolhida por Geraldo.

    A notícia do assassinato de um homem tetraplégico se espalhou rapidamente na cidade, quase na mesma velocidade com que a polícia começou a suspeitar da história.

    Os irmãos viviam em uma casa humilde, em bairro periférico. Sempre haviam sido pobres. O latrocínio parecia ainda mais suspeito quando se verificava que os tiros haviam atingido a cabeça e o pescoço de um homem tetraplégico. Ou seja, parecia haver a clara intenção de matar.

    A farsa criada por Geraldo não resistiu muito. Um sobrinho estava na casa na hora do crime e, confrontado pela polícia, acabou por confessar que a morte havia sido combinada. "Logo de cara ficou claro que não poderia ser da forma que eles haviam nos contado", afirma o delegado Marcos Fuentes, que foi o responsável pelo caso.

    Fuentes pediu a prisão temporária de Roberto. O jovem passou 28 dias atrás das grades e respondeu ao processo em liberdade.

    JULGAMENTO

    Edmundo Canavezzi, 62, conheceu Roberto há pouco mais de duas semanas. Convidado pelas advogadas do réu, não cobrou para assumir a defesa no Tribunal do Júri.

    Trabalhou com duas possibilidades para livrá-lo do crime que poderia render até 20 anos de cadeia.

    Na primeira, tratou de convencer os jurados que o jovem não teve como resistir às súplicas do irmão mais velho, ainda mais por este ser quem "comandava a família".

    Se desse errado, restaria ainda pedir o perdão judicial. "Não queria isso, porque implicaria em ele ser considerado culpado", diz Canavezzi, que é defensor da eutanásia.

    Em pouco mais de 1h30, os jurados decidiram: Roberto é inocente pela morte do irmão.

    "O júri é soberano e não precisa fundamentar a decisão, ao contrário do juiz", diz o professor de direito da FGV-Rio, Thiago Bottino, para quem esse tipo de julgamento costuma se aproximar do sentimento moral de justiça.

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