Em quinze anos, o número de mulheres no sistema penitenciário brasileiro teve crescimento maior que a população carcerária masculina e passou a representar o quinto maior contingente prisional feminino do mundo.
A conclusão é do último relatório do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Ministério da Justiça.
Segundo o governo federal, entre 2000 e 2014, a população penitenciária feminina passou de 5.601 para 37.380, o que representa um aumento de 567%. No mesmo período, a população masculina saltou de 169.379 para 542.401, um crescimento de 220%.
Evolução da população prisional - Por gênero
Hoje, a relação de mulheres encarceradas entre a população feminina em geral é de 36,4 para cada 100 mil. No ano passado, o total de mulheres no sistema prisional foi inferior apenas às populações carcerárias femininas dos Estados Unidos (205.400), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).
Segundo a última edição do Institute for Criminal Policy Research, da Universidade de Londres, entre 2000 e 2014, o número de mulheres presas aumentou em 50% ao redor do mundo, passando de 466 mil para 700 mil.
"Se o sistema carcerário no Brasil tem sido um problema, e eu tenho sido criticado por fazer essa avaliação, nós temos de enfrentar a realidade das mulheres sem escondê-la ", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmando que os presídios no país são "verdadeiras masmorras medievais" que precisam ser mudadas.
população prisional feminina - Dez países com maior população prisional feminina no mundo
O ministro avaliou que o crescimento do número de mulheres presas é "alarmante" e "preocupante" e ressaltou que o Brasil está na contramão dos países com as maiores populações carcerárias do mundo.
"Estados Unidos, China e Rússia estão diminuindo a população prisional, enquanto o Brasil está aumentando. O quadro de crescimento da violência é grande, mas não é a politica de encarceramento que tem diminuído a violência", avaliou.
Os Estados brasileiros que tiveram maior crescimento da população carcerária feminina entre 2007 e 2014 foram Alagoas (444%), Rio de Janeiro (271%), Sergipe (184%) e Minas Gerais (173%). Os únicos que tiveram queda no período foram o Paraná (-43%) e Mato Grosso (-29%).
PERFIL
O relatório aponta ainda que a maioria das mulheres no sistema carcerário brasileiro foram presas pelos crimes de tráfico de drogas (68%) e e foram condenadas a penas de prisão de até oito anos (63%).
Ele mostra ainda que quase metade das mulheres cumpre pena em regime fechado (44,7%) e quase um terço está detida ainda sem condenação.
O ministro reconheceu haver um problema na legislação brasileira referente a entorpecentes que acaba levando mulheres para a prisão ao transportar quantidades pequenas de drogas.
Faixa etária das mulheres presas no Brasil - Em %
"Nós temos de enfrentar a questão de distinção entre usuários e traficantes, porque infelizmente ainda há uma cultura de punição ao usuário, quando o que ele precisa é tratamento", disse.
O perfil da população carcerária é de mulheres jovens (entre 18 e 34 anos), da raça negra, provenientes de classes sociais mais pobres, que não completaram o ensino médio e são responsáveis pelo sustento familiar.
O documento revela ainda um quadro de precariedade do sistema prisional feminino. Segundo o levantamento, do total de 1.420 unidades prisionais no país, apenas 103 são exclusivamente femininas, enquanto 1.070 são masculinos e 239 são mistos, que abrigam homens e mulheres.
"Em muitos casos, há estabelecimentos masculinos adaptados precariamente para receber mulheres, não oferecendo condições",afirmou a diretora de políticas penitenciárias do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Valdirene Daufemback.