A gestão Fernando Haddad (PT) apura suspeita de fraude na contratação da empresa que realizou a Parada do Orgulho LGBT de 2015, que custou R$ 1,3 milhão aos cofres municipais.
A CGM (Controladoria Geral do Município) fez uma auditoria no processo de contratação e encontrou graves falhas. "Existem indícios de que houve favorecimento [para a contratação da SP Eventos]", afirmou o titular da CGM, Roberto Porto.
Apesar de ser um evento que acontece todos os anos, a contratação feita pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos ocorreu com dispensa de licitação e em esquema emergencial a poucos dias da parada, que aconteceu no dia 7 de junho.
Um pregão presencial foi realizado apenas quatro dias antes do evento e, depois, acabou cancelado devido a um recurso.
A empresa escolhida emergencialmente foi a SP Eventos, que vem sendo contratada desde 2007, com exceção da edição de 2014. O contrato foi para serviços de infraestrutura logística, incluindo mão de obra e materiais.
Entre as constatações da auditoria, estão a desclassificação de uma empresa que apresentou preço menor.
A prestação de contas da SP Eventos mostra gastos por valores superdimensionados, diz a CGM. A contratação de 16 ambulâncias UTI, por exemplo, ocorreu por R$ 3 mil cada veículo, quando nas atas da prefeitura esse valor é de R$ 2 mil.
Nas subcontratações realizadas, prática que por si já era proibida, há divergências na prestação de contas. No contrato da SP Eventos com a empresa de aluguel de ambulância, o valor gasto é de R$ 200 mil. Já o valor apresentado pela empresa à secretaria é de R$ 314 mil.
Em diligência na gráfica que realizou serviços para a parada, a Controladoria encontrou e-mails que indicavam que a SP Eventos que o processo de contratação tinha cartas marcadas antes de ser finalizado. "Estão para fechar com uma empresa de Santo André [cidade onde fica a SP Eventos]", diz o trecho de um e-mail.
O envolvimento de ao menos dois servidores é investigado. O funcionário Eduardo Cardoso pediu para ser exonerado no mês passado, mesma época em que seu nome apareceu em outra investigação.
Na ocasião, a CGM constatou indícios de fraude na contratação de uma gráfica, a Graftec, por um valor de R$ 4,3 milhões. A apuração do órgão constatou que as outras duas empresas que concorreram no pregão presencial eram ligadas à vencedora e tinham até sócios em comum.
A pregoeira Nadja Hayashi também é investigada.
A investigação será encaminhada para o Ministério Público. A SP Eventos também poderá ser responsabilizada, com base na nova lei anticorrupção, que prevê penas que podem chegar até a extinção das empresas envolvidas neste tipo de crime.
O controlador Roberto Porto afirmou que as investigações aconteceram a pedido do titular da pasta de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy. "Estamos melhorando nossa gestão para prevenir problemas como esse", disse o secretário.
Ele ressalta que está garantida a realização da próxima edição da Parada LGBT.
Antes da investigação, a prefeitura teve atritos com a direção da parada –entre eles, a diminuição da verba de R$ 2 milhões no ano passado para R$ 1,3 milhão.
A reportagem não localizou os servidores e responsável pela SP Eventos nesta sexta (6).