A licença para a Samarco operar a barragem que rompeu nesta quinta (5), em Mariana, foi revalidada em 2013 sem o aval do Ministério Público, que encomendou naquele ano um laudo que apontava problemas no local.

Feito pelo Instituto Prístino, o documento mostrava que duas áreas da barragem estavam se sobrepondo, o que poderia "potencializar processos erosivos" e causar um "colapso da estrutura".

Devido à análise, que recomendava à Samarco a apresentação de um plano de contingência em caso de riscos ou acidentes, a Promotoria se absteve da votação da revalidação. Mesmo assim, a licença foi aprovada pelo Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental), formado por governo e sociedade civil.

"Requisitamos as informações do licenciamento ao órgão ambiental [federal] para ver se foram apresentados todos esses documentos técnicos", afirma o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Segundo ele, o Ministério Público pedirá na segunda (9) a suspensão da licença à secretaria de Meio Ambiente.

Infográfico: Radiografia da Tragédia

A Promotoria vai investigar as obras de alteamento da barragem em curso na hora do acidente, e também se houve aviso à população para evacuar a área. "A empresa diz que avisou. Nós temos várias testemunhas no sentido de que não."

O engenheiro Germano Lopes, gerente-geral de projetos da Samarco, afirma que o aviso foi por telefone. "Não houve sirene, houve contato via telefone com a Defesa Civil, prefeitura e alguns moradores." Ele não disse quantas pessoas foram alertadas.

Segundo o engenheiro, a lei não obriga o uso de sinais sonoros. A lei 12.334/10 estabelece um PAE (Plano de Ação de Emergência) que deve incluir "estratégia e meio de divulgação e alerta para as comunidades potencialmente afetadas".

Para o professor Romero Gomes, da Ufop (Universidade Federal do Ouro Preto), barragens de rejeito, como a de Mariana, estão sempre em obras, formadas em um diques sobre outros. "Ela pode sofrer um tipo de drenagem interna que leva à ruptura."

AUDITORIA

Auditoria em julho indicou necessidade de reparo na barragem do Fundão, a primeira a se romper. A análise, contratada pela Samarco, atestou "estabilidade da estrutura". Mas apontou dez medidas a serem tomadas, entre as quais o reparo de trincas e o direcionamento de água da chuva.

As recomendações deveriam ser colocadas em prática no dia 10 de setembro, com prazo de conclusão entre dezembro deste ano e dezembro de 2016. Procurada, a Samarco não respondeu. Um dia após o acidente, as ações ordinárias da Vale na Bolsa caíram 7,55%. A empresa tem 50% da Samarco.

	Editoria de Arte/Folhapress

ESTRAGO É INCÓGNITA

Mais de 30 horas depois do rompimento de duas barragens de uma mineradora na zona rural de Mariana (MG), ainda não era possível saber quantas pessoas estavam desaparecidas nem a extensão dos danos ambientais.

Até a noite desta sexta (6), uma morte havia sido confirmada e mais de 500 pessoas, que fugiram para a mata ou que ficaram ilhadas, foram resgatadas. Elas passaram por descontaminação para se livrar de resíduos de minério de ferro e produtos químicos misturados à lama.

A Samarco, que pertence à brasileira Vale e à australiana BHP e é responsável pelas barragens, confirmou 13 funcionários desaparecidos, mas Bombeiros nem Defesa Civil sabiam quantos moradores não tinham sido localizados.

A lama de rejeitos se espalhou por um raio de 80 km e ainda poderia se expandir. Entre os efeitos possíveis, mortandade de peixes, destruição da vegetação, assoreamento de rios e comprometimento temporário da captação de água.

Sem condições de acessar o vilarejo de Bento Rodrigues, que tem 492 moradores, equipes de resgate usaram um drone e três helicópteros na tentativa de achar sobreviventes. Só quando o barro baixar e o terreno estiver firme é que vão entrar à procura de corpos.

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As causas do acidente, que o Ministério Público classificou como o maior desastre ambiental da história de Minas, seguem uma incógnita.

A empresa diz que o conjunto de barragens foi fiscalizado em julho e estava em "totais condições de segurança". Disse que seguiu seu plano para emergências e alertou moradores por telefone.

Segundo a empresa, pequenos tremores de terra registrados na área duas horas antes do rompimento são uma das hipóteses avaliadas (a magnitude deles, porém, foi fraca, próxima de outros cem já registrados em território nacional nos últimos três anos).

Ela afirma que os resíduos que atingiram cinco distritos de Mariana não são tóxicos.

No ginásio para onde foram levadas centenas de desalojados, o clima era de desespero. Cartazes foram afixados em busca de parentes.

Segundo o prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), moradores de outras localidades foram avisados a tempo. "No distrito de Paracatu a parte baixa onde estava a escola e as casas, infelizmente, não existe mais."

O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), disse que é cedo para apontar as causas do acidente, mas que elas serão apuradas.

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