Em ano de aperto no Orçamento, o Itamaraty ajustou a tarifa para emissão de documentos de viagem por consulados do Brasil no exterior, como passaporte para brasileiros e estrangeiros.
A partir desta semana, a concessão do documento em outros países será de 120 reais ouro (aproximadamente US$ 120 dólares, ou R$ 454,98 pela cotação atual). Até então, o valor cobrado era 80 reais ouro (50% de aumento).
De acordo com estimativas de 2014, 3,1 milhões de brasileiros moram no exterior. No mesmo ano foram produzidos 231.302 passaportes para esse público –a maior parte deles (13.771) em Miami, Estados Unidos.
Além do aumento para passaportes de brasileiros e estrangeiros, foram alterados os preços para casos especiais, como concessão de laissez-passer (quando o Brasil não reconhece o país do demandante, como Taiwan, por exemplo).
O reajuste, explicou a pasta, foi decorrente de mudanças no modelo do passaporte brasileiro, em julho passado: a validade do documento passou de cinco para dez anos, houve aumento de itens de segurança e o preço para confecção no Brasil subiu de R$ 156,07 para R$ 257,25 (aumento de 64%).
Os novos valores, disse o Itamaraty, "buscam refletir o custo da emissão de documentos de viagem no exterior, superior ao custo da emissão no Brasil". "[As despesas] incluem a remessa e a manutenção dos equipamentos utilizados na produção dos documentos, bem como o treinamento e os salários, em moeda estrangeira, dos funcionários", afirma o ministério.
PASSAPORTE PARA MENORES
Os novos valores foram definidos em portaria publicada nesta segunda-feira (9) no "Diário Oficial da União". A nova tabela também fixou novos valores para concessão de passaporte para crianças de até 4 anos e entre 4 e 18 anos.
O documento para esse público tem prazo de validade menor, mas o preço cobrado era o mesmo dos demais. Agora, a emissão do passaporte para crianças de até 4 anos no exterior, por exemplo, terá custo de cerca de 40 dólares (R$ 151,66).
A redução do valor atende demanda das famílias brasileiras no exterior. "No caso de menores, o passaporte costuma ser usado para matrícula em escolas", diz o ministério.