Centenas de taxistas protestam na manhã desta quarta-feira (11) pelas ruas do Rio de Janeiro contra a regulamentação do sistema de transporte privado individual –o principal deles é o aplicativo Uber.
Os motoristas se concentraram por volta das 5h30 em seis pontos distintos da cidade: zona leste, oeste, sul, norte, centro e Lagoa. Por volta das 6h, eles partiram desses pontos em direção ao Tribunal de Justiça, que fica na região central da cidade.
Por volta das 9h, a carreata chegou à porta do Tribunal de Justiça, interditando uma pista de duas da avenida Presidente Antônio Carlos. Policiais militares reforçam a porta do tribunal com cinco viaturas.
Antônio Oliveira, presidente do sindicato dos taxistas do Rio, disse que eles querem ser recebidos por uma comissão do tribunal para tratar sobre a regulamentação do transporte particular. "Táxis piratas são uma ação injusta contra os profissionais. E contra os passageiros também. Vamos acionar a Justiça contra essa irregularidade", afirmou, com o uso de um carro de som, na porta do tribunal.
Segundo Oliveira, o sindicato pretende entregar um documento que pede a anulação da lei que proíbe que motoristas que trabalham com o serviço do aplicativo sejam multados. De acordo com presidente do sindicato, ao menos 600 taxistas participam das carreatas. Do tribunal, os taxistas irão para a sede da Prefeitura do Rio.
"Não estamos protestando contra nenhum aplicativo específico, mas sim, contra o projeto de lei que tramita no Senado sobre transporte privado. Essa lei cria mais uma forma de competição contra o taxista", disse Oliveira.
No dia 3 de novembro, a desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou recurso impetrado pelo município contra decisão em primeira instância favorável ao aplicativo Uber.
A liminar, concedida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proíbe práticas que restrinjam o livre exercício da atividade do Uber na cidade. "Tendo em vista que no caso em exame não se verifica o periculum in mora, a justificar o acolhimento do pedido liminar, eis que o serviço em questão vem sendo prestado há algum tempo sem graves danos sociais, indefere-se o efeito suspensivo pleiteado", escreveu a magistrada em sua decisão.
Em agosto, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou um projeto de lei que regulamenta no Brasil o aplicativo de motoristas profissionais Uber e outros semelhantes na área de transporte. No momento, o projeto é analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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TRÂNSITO
De acordo com presidente do sindicato, ao menos 600 taxistas participam das carreatas. Por conta da chegada da carreata, o trânsito na avenida Antonio Carlos e vias adjacentes está com lentidão.
Os pontos de ônibus da via foram transferidos para a rua Primeiro de Março, continuação da avenida.
Segundo o Centro de Operações, os motoristas que trafegam por outras regiões, como a avenida Atlântica, em Copacabana, também enfrentam lentidão devido a interdição de duas faixas da via que são usadas pela carreata dos taxistas.
EM SÃO PAULO
Ao menos 300 motoristas de táxi protestam pelas ruas de São Paulo contra a regulamentação do sistema de transporte privado individual -o principal deles é o aplicativo Uber.
Por volta das 7h, os motoristas começaram a se concentrar na praça Charles Muller, em frente ao estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo. Por volta das 10h40, eles iniciaram uma carreata em direção à Câmara Municipal de São Paulo.
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