A Prefeitura de São Paulo abriu nesta terça-feira (17) as inscrições para os interessados em participar do sorteio de alvarás para a nova modalidade de táxi na cidade, conhecida como "Táxi Preto". Mulheres e profissionais que já atuam na área terão preferência.
Os interessados têm até o dia 30 de novembro para efetuar a inscrição no site da Secretaria Municipal de Transportes. O sorteio dos alvarás será realizado em 10 de dezembro, por meio do sistema de escolha dos bilhetes premiados da Nota Fiscal Paulistana, com base nos resultados da Loteria Federal. A divulgação dos contemplados acontecerá até 22 de dezembro, e os alvarás serão emitidos para os sorteados em janeiro de 2016.
A nova frota será composta inicialmente por 5.000 veículos de alto padrão, sendo obrigatório o uso de taxímetro e só poderão ser chamados por meio de aplicativos de celular ou smartphone –o que não garante a inclusão do aplicativo Uber que, segundo a prefeitura, poderá se credenciar desde que se enquadre na regulamentação da nova categoria publicada nesta terça no "Diário Oficial" da cidade.
De acordo com a prefeitura, o objetivo da medida, anunciada em outubro, é "atender à demanda da população por um serviço de qualidade superior, com a utilização de plataformas tecnológicas". A tarifa do "Táxi Preto" pode ser até 25% mais cara que a do táxi comum. O valor cobrado, contudo, pode ser flexível já que os taxistas poderão oferecer descontos em suas corridas.
Infográfico: Raio-X da nova categoria
Todos os candidatos devem ter Condutax, cadastro para atuar como taxista, válido e não podem ser titulares de outros alvarás de estacionamento. A prefeitura informou que metade das novas licenças será destinada a profissionais que já atuam no setor e que haverá regras de inclusão de gênero e carros adaptados para portadores de deficiência.
As autorizações serão divididas em dois grupos. No Grupo A, que inclui condutores que estiveram vinculados a alvarás de terceiros nos últimos anos (atuando como segundo motorista, por exemplo), 2.250 licenças serão destinadas a veículos convencionais da categoria Táxi Preto (lote 1) e 250 para veículos adaptados para passageiros em cadeiras de rodas (lote 2). Já no Grupo B, 1.250 licenças serão destinadas exclusivamente para mulheres (lote 1), e as outras 1.250 irão para veículos convencionais do Táxi Preto (lote 2I).
De acordo com a prefeitura, os motoristas com os novos alvarás deverão pagar uma licença de R$ 60 mil, que poderá ser parcelada em até 60 meses. Para os taxistas que optarem pelo pagamento à vista, haverá desconto de R$ 20 mil. Também será concedido um desconto de cerca de R$ 20 mil os alvarás dos veículos adaptados, para compensar o custo da implantação dos equipamentos de acessibilidade.