A Samarco descumpriu decisão judicial e "sumiu" com R$ 292 milhões que deveriam estar bloqueados em sua conta, de acordo com o juiz Frederico Gonçalves, de Mariana (MG).

O juiz havia determinado o bloqueio de R$ 300 milhões da conta da mineradora, no último dia 11, para que o valor fosse empregado na reparação dos danos causados às vítimas do rompimento da barragem. Mas, de acordo com Gonçalves, a Justiça só encontrou cerca de R$ 8 milhões em contas da empresa.

"Em outras palavras e em português claro: a requerida sumiu com o dinheiro, embora, em 31 de dezembro de 2014, tivesse em seu caixa mais de 2 bilhões de reais", disse o juiz em liminar publicada nesta quarta (25). A decisão determina o bloqueio de R$ 292 milhões sob custódia do Banco Central, em forma de títulos de crédito, por exemplo, até completar os R$ 300 milhões iniciais.

A Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em Mariana no dia 5 e deixou pelo menos oito mortos e 11 desaparecidos, é presidida por Ricardo Vescovi e controlada pela Vale e pela BHP Billiton.

Se na liminar que determinava o primeiro bloqueio, no começo do mês, o juiz dizia que a Samarco não deveria ser "demonizada" diante da "intensa comoção social", agora o tom adotado é outro.

Infográfico: Dano ambiental

No texto que determina o novo bloqueio, Gonçalves afirma que a Samarco "vem adotando estratégia jurídica indigna e deliberada de, como se fosse o botequim da esquina, não cumprir o mandamento judicial".

O magistrado ainda diz que a atuação da companhia tem sido "altamente censurável", o que teria justificado o rebaixamento da nota de crédito da Samarco pela agência de classificação de risco Standard & Poors.

No dia 19, a Samarco pediu a liberação dos valores bloqueados para "proceder com o apoio social às vítimas do acidente" e cumprir com o acordo de R$ 1 bilhão com o Ministério Público Estadual e Federal.

Na decisão desta quarta, o juiz nega o pedido da empresa e diz que, considerando o faturamento da mineradora, o total de R$ 300 milhões bloqueados "em nada compromete os compromissos assumidos, em qualquer esfera."

Em nota, a Samarco afirmou adotar as medidas judiciais para reverter o bloqueio. "O afastamento do bloqueio é medida necessária para que a empresa possa dar continuidade às ações que já estão em andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do ocorrido com suas barragens", diz.