A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques:

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DEFENSORIA PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Autor Tiago Fensterseifer
Editora Saraiva / 0800-0557688
Quanto R$ 50,40 (208 págs.)

É um trabalho interessante, que recorre a teoria dos direitos fundamentais e ao direito processual coletivo para explicar as mudanças institucionais da entidade e construir a legitimidade de sua atuação. Analisa importantes alterações legislativas.

DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL: TEMAS ATUAIS RELEVANTES
Autores Marcos Aurélio P. Valadão, Liziane A. Meira, Antônio de M. Borges (coords.)
Editora Almedina / (11) 3885-6624
Quanto R$ 125 (572 págs.)

Os artigos têm foco na prática jurídica tributária e são bem escritos. Trazem uma perspectiva interdisciplinar, sempre que aplicável. Há vasta pesquisa jurisprudencial e doutrinária em diferentes subtemas.

O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO
Autor Pedro Brandão
Editora Lumen Juris / (21) 2580-7178
Quanto R$ 70 (244 págs.)

A obra apresenta uma explicação alternativa ao fenômeno do constitucionalismo. Para além da influência jurídica angloeuropeia, ressalta as principais contribuições institucionais de alguns países do Sul.

AS NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor Vinícius Mattos Felício
Editora Del Rey / (31) 3273-2971
Quanto R$ 50 (136 págs.)

A partir da teoria geral das nulidades processuais, o autor apresenta seu tratamento jurídico correspondente no novo código. O trabalho apresenta a história do instituto, bem como doutrina e decisões judiciais que embasam comentários críticos.