O Ministério Público da União deu prazo de 15 dias para que o governo federal informe quais providências irá adotar para regularizar a distribuição de medicamentos aos portadores de hemofilia, doença que impede a coagulação do sangue.
Segundo associações de pacientes, desde o início do ano há baixos estoques em diversos pontos do país. O problema é mais grave diante da escassez de fator 8 recombinante, um dos medicamentos mais usados no tratamento.
A recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal e pela Promotoria do Distrito Federal, após inquérito civil público instaurado para apurar o caso confirmar o desabastecimento.
No documento, os órgãos recomendam que seja adotada, "de imediato, todas as providências necessárias à regularização dos estoques dos hemocentros do país relativos ao ano de 2015 e à imediata contratação de novos fatores recombinantes para o ano de 2016."
Em abril, a Folha divulgou que pessoas com hemofilia estavam recebendo com atraso ou até mesmo pela metade as doses necessárias para o tratamento preventivo, que visa evitar complicações relacionadas ao quadro.
Segundo a Federação Brasileira de Hemofilia, não houve regularização desde então. "Faz um ano que a medicação é racionada. A cada período, fica escasso um medicamento em um Estado. É como um rodízio", diz a presidente da federação, Mariana Freire.
"Antes, a distribuição de medicamentos era para um mês. Agora, pacientes precisam voltar buscar remédios a cada semana porque não há quantidade suficiente", completa.
Segundo ela, muitos pacientes estão deixando de fazer o tratamento preventivo, que visa evitar complicações relacionadas à doença, por não conseguir buscar os remédios em menor prazo.
Sem os medicamentos, os pacientes podem desenvolver problemas articulares que levam à deficiência física, invalidez e ao risco de morte.
Hoje, a distribuição do fator recombinante fica a cargo da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), que é vinculada ao Ministério da Saúde. A empresa brasileira adquire o produto por meio de uma transferência de tecnologia com a norte-americana Baxter.
No documento, além da regularização da distribuição dos medicamentos ainda neste ano, o Ministério Público também recomenda a adoção de medidas para aquisição de novos estoques para 2016, o que não teria ocorrido até o momento, afirma.
"Pode-se afirmar que é patente o risco de desabastecimento generalizado de fatores de coagulação para o ano de 2016. Esse cenário não seria novo, tendo em vista a carência de medicamentos que hoje já se experimenta em vários hemocentros, beirando à falta absoluta ao final dos meses", diz o Ministério Público.
OUTRO LADO
Procurado, o Ministério da Saúde disse que foi notificado da recomendação na tarde desta segunda-feira (30). A pasta não informou, contudo, quais as possíveis ações a serem adotadas.
Vinculada ao governo, a Hemobrás negou atrasos na chegada de produtos aos hemocentros e diz que "vem cumprindo regularmente" a distribuição de medicamentos. Segundo a empresa, a quantidade hoje disponível do fator 8 recombinante é suficiente para distribuição até fevereiro de 2016.
A Hemobrás informa ainda que "aguarda uma posição do Ministério sobre o contrato de aquisição do medicamento para o ano que vem."