A presidente do Ibama, Marilene Ramos, disse nesta quinta (10) que a barragem da Samarco em Mariana(MG) "nunca foi tranquila" e pediu reforço do sistema de fiscalização das barragens de rejeitos no país.
"Em pouco mais de 10 anos, tivemos cinco casos (de rompimento de barragens), todos em Minas Gerais, o que mostra que há algo errado nestas barragens de rejeitos", afirmou ela, em evento sobre segurança de barragens no Clube de Engenharia.
Ressaltando que o rompimento das barragens é estadual – salvo em casos localizados em terras da União – a presidente do Ibama criticou a estrutura de fiscalização do setor.
"Não é por falta de instituições que as barragens estão caindo. Falta gente para ir a campo inspecionar", disse ela. Logo após o acidente, servidores do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral), órgão responsável por fiscalizar as barragens de mineração, divulgaram uma nota reclamando do sucateamento da instituição.
"O DNPM é um órgão que tem problemas há muitos anos na renovação de seus quadros técnicos", comentou Ramos.
Ela diz que o caso da Samarco é emblemático e que deve servir de exemplo para o reforço da fiscalização.
"Soubemos agora que a barragem de Fundão nunca foi uma barragem tranquila", disse, citando uma série de problemas que vieram à tona após o acidente, como deficiências na drenagem e o surgimento de água em um dos barramentos.
Especialistas presentes no evento concordam que o cumprimento adequado da lei de segurança das barragens, editada em 2010 e considerada moderna, é o principal problema do setor.
"A lei é boa, mas está faltando ser devidamente implementada", afirmou o engenheiro Carlos Henrique Medeiros, professor de curso de pós-graduação em barragens na UFBA.
Segundo ele, o Brasil tem um "passivo enorme" no setor e a possibilidade de novos acidentes "é factível".
"É importante que haja uma reestruturação de todos os órgãos envolvidos", concluiu.
RECUPERAÇÃO
A presidente do Ibama disse ainda que, para recuperar o rio Doce, a Samarco deverá investir em medidas como tratamento de água e esgoto, controle da erosão e reflorestamento.
"Como é impossível reparar totalmente este dano, a empresa vai ter que atuar em outras fontes de poluição que impedem que o rio de recupere", afirmou. Ela não detalhou, porém, se o governo forçara a empresa a fazer o investimento.