Os motoristas de vans escolares que participam do programa TEG (Transporte Escolar Gratuito) protestaram nesta quinta-feira (21) contra a nova forma de remuneração exigida pela Prefeitura de São Paulo, que passa a valer a partir de fevereiro, quando as aulas recomeçam. Além disso, eles também são contrários a restrição no número de crianças levadas.
Durante a manifestação, o viaduto do Chá, em frente à Prefeitura de São Paulo, ficou completamente bloqueado. De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a via foi liberada por volta das 18h.
Segundo a lei, têm direito ao serviço alunos do ensino infantil e fundamental que possuam restrições físicas ou doenças crônicas e que moram a mais de 2 km das unidades de ensino. O pagamento era realizado pelo aluguel do carro, por quilômetro rodado e por criança transportada. Pelas novas regras, o pagamento será de R$ 155,19 por assento, e não por criança transportada. Com isso, os motoristas dizem que a renda mensal vai reduzir.
"O transporte será prejudicado porque a nova remuneração não cobre as despesas dos motoristas. Muitos estudantes moram longe dos locais em que estudam e, com isso, o motorista terá que arcar com os custos. Além disso, precisa ter um funcionário para auxiliar o motorista no transporte dos estudantes, o que encarece ainda mais", disse Anderson Malafaia, um dos organizadores do protesto.
Malafaia afirma ainda que se não houver modificação das novas regras, muitos estudantes deixarão de ser atendidos e muitos motoristas deixarão de participar do programa.
PROTESTO
Mais cedo, os motoristas se reuniram na praça Charles Charles Miller, na zona oeste da cidade, onde fizeram uma assembleia e decidiram sair em carreta pelas ruas até a sede da prefeitura. Por volta das 8h40, eles deixaram a praça e passaram pela rua Desembargador Paulo Passaláqua, rua Major Natanael, avenida Dr. Arnaldo, rua da Consolação, rua Xavier de Toledo até chegar ao viaduto do Chá, causando congestionamentos pelas ruas da cidade.
Malafaia disse que o protesto é o último recurso para poder reverter a decisão da prefeitura antes do dia 11 de fevereiro, quando as aulas iniciam. "Assim que saiu o edital, nós entramos na Justiça, tentamos negociar com o Departamento de Transporte Público, com a Secretaria da Educação, mas não obtivemos sucesso. Queremos que suspendam o credenciamento e façam uma reunião com a população e com representantes da categoria, para que não haja um sucateamento da frota."
Os motoristas de vans escolares querem uma reunião com o prefeito Fernando Haddad (PT) ou com o secretário de Transportes, Jilmar Tatto.
OUTRO LADO
O DTP (Departamento de Transportes Públicos), da Secretaria Municipal de Transportes, afirmou que a prefeitura pagará R$ 159,19 por assento, e não por criança. "Uma criança obesa ocupa dois lugares, então a prefeitura irá pagar duas vezes o valor de R$ 159,19. Um cadeirante ocupa 5 lugares, então a prefeitura irá pagar 5x o valor", disse, em nota, a secretaria.
Uma outra mudança refere-se à escolha do motorista de van escolar. Antes, cabia à escola designar qual transportador atenderia a demanda de alunos. Pelas novas regras, a escola só sistematizará os procedimentos para o credenciamento e os pais serão os responsáveis por escolherem quem transportará seu filho.
Em 2015, foram atendidos pelo TEG, segundo a secretaria, aproximadamente 79 mil alunos –em sua totalidade, a rede municipal de São Paulo atende mais de 935 mil alunos.
Para participar do programa, o transportador escolar deve entregar os documentos no DTP, aguardar o deferimento e, depois, se inscrever em uma escola. A secretaria diz que 1.894 profissionais já estão credenciados para fazer o transporte dos estudantes e outros 766 estão agendados para entregar a documentação e concluir o processo.
O DTP diz que está em diálogo permanente com os profissionais para dirimir dúvidas e receber sugestões. A secretaria lembrou ainda que houve nesta quarta-feira (20) um encontro dos motoristas de vans escolares com representantes do DTP e da Secretaria da Educação.