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    Uma em cada cinco cidades está em emergência ou calamidade

    THIAGO AMÂNCIO
    DE SÃO PAULO

    26/01/2016 02h00

    Daniel Marenco - 19.mar.2015/Fohapress
    Cidade de Baraúna, na Paraíba, que está em estado de emergência devido à estiagem
    Cidade de Baraúna, na Paraíba, que está em estado de emergência devido à estiagem

    Em Caruaru (PE), município com 347 mil habitantes, os moradores têm água em apenas um terço do mês, e a plantação secou. A 3.800 km de lá, ainda há gente desaparecida em Agudo (RS) após as fortes chuvas de dezembro.

    As duas cidades pediram socorro ao governo federal alegando que, sozinhas, não conseguem resolver a situação. E elas não são exceção: no Brasil, um a cada cinco municípios está em emergência ou calamidade pública por causa de desastres naturais reconhecidos pela União.

    Além deles, há ao menos nove Estados inteiros na mesma situação por infestação de Aedes aegypti ou doenças transmitidas pelo mosquito.

    Os dados são de levantamento da Folha nas Defesas Civis estaduais e no Ministério da Integração Nacional.

    Municípios em estado de emergência

    Embora a quantidade de cidades em emergência ou calamidade seja semelhante à de um ano atrás, a preocupação se agravou diante do recente avanço da dengue, do vírus zika e da chikungunya.

    Na prática, regiões que já estão fragilizadas por desastres naturais ainda têm agora que lidar com um problema grave de saúde pública.

    Entre os municípios afetados, 792 deles (77%) sofrem com a escassez de chuva - estiagem ou seca, no Nordeste do país e em Minas Gerais.

    No outro extremo do Brasil, uma situação inversa: chuvas em excesso e problemas relacionados deixaram 236 cidades (sobretudo do Sul) em emergência ou calamidade por enxurradas, alagamentos, deslizamentos, vendavais.

    Em Minas, além de 102 cidades com seca e estiagem, há outras sete que pediram socorro recentemente devido às chuvas -ainda sem reconhecimento federal- e quatro pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em 5 de novembro.

    A União considera que os municípios estão em emergência quando há, entre outros critérios, pelo menos dois dos seguintes fatores: até nove escolas, hospitais públicos, casas ou obras de infraestrutura afetados, até nove mortos, ou quando comprometer entre 5% e 10% do abastecimento em áreas com mais de 10 mil pessoas.

    A calamidade ocorre quando os danos superam os da situação de emergência. Ambos os reconhecimentos valem por 180 dias. O governo federal, dependendo do caso, libera verbas para os municípios e permite que moradores atingidos façam saque do FGTS e a antecipação do Bolsa Família. Eles podem ser dispensados de licitações para comprar produtos ou serviços.

    O número de cidades em emergência ou calamidade pública nesta época se mantém alto há cinco anos, desde que começou uma das piores secas do Nordeste.

    Em 2015, havia 1.095 cidades já reconhecidas nesta situação. Um ano antes, 1.538.

    MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - Todos estão no Paraná

    O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação diz que as chuvas devem ser escassas no Nordeste e abundantes no Sul pelo menos durante os próximos três meses, principalmente devido ao El Niño -que deve alterar o clima do país até o fim do outono.

    Apesar das chuvas fracas no semiárido neste mês, a situação não deve melhorar.

    "Essas chuvas são esporádicas. É até pior, porque agricultores resolvem plantar e acabam perdendo tudo", afirma Gilvan Sampaio, doutor em meteorologia e pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

    As Defesas Civis tentam abastecer as cidades secas com carros-pipa, adutoras e poços profundos (os superficiais já estão sem água no RN).

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