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    Aplicativo permite que manifestante denuncie PM na hora pelo celular

    ANGELA BOLDRINI
    DE SÃO PAULO

    15/02/2016 12h00

    Imagine a cena: durante um protesto, um manifestante nota que há policiais sem a identificação obrigatória. O que ele pode fazer a respeito?

    A partir desta terça-feira (16), os usuários do sistema Android terão a opção de denunciar desvios de conduta e violência policial por meio de um aplicativo de celular.

    Batizado de "Projeto Vigilante", o sistema foi desenvolvido pela ONG EvoBra, organização recém-fundada pelo bacharel em direito Luccas Adib, 25, para pesquisar inovação em políticas públicas.

    "A ideia era construir uma plataforma dinâmica para as pessoas fazerem denúncias, e então encaminhá-las para um órgão competente", diz.

    Gratuito, o aplicativo tem capacidade para estocar até 10 mil queixas, anônimas ou não. É possível identificar a corporação (polícia civil, militar, federal ou guarda metropolitana), o tipo de delito, descrever a ocorrência em até mil caracteres e utilizar geolocalização. Além disso, o usuário pode anexar vídeos, fotos e áudios.

    "Muitas vezes, as denúncias acabam não indo a lugar nenhum por falta de provas", afirma Adib. "Desse jeito, você facilita o envio de mídia, por vários ângulos, já que pode ser utilizado tanto por vítimas como por testemunhas."

    Luiz Carlos Murauskas - 11.nov.2015/Folhapress
    PM age com truculência durante protesto em frente à escola Fernão Dias, em Pinheiros (zona oeste)
    PM age com truculência durante protesto em frente à escola Fernão Dias, em Pinheiros (zona oeste)

    FINANCIAMENTO COLETIVO

    Para pagar os custos do projeto, que conta com uma equipe de seis pessoas, e mantê-lo funcionando, a EvoBra deve lançar nesta semana uma campanha de financiamento coletivo na internet. O objetivo é arrecadar R$ 20 mil. Depois, a ONG pretende lançar versões para iPhone e Windows Phone.

    "O smartphone, hoje, tem um alcance maior no Brasil do que o computador", diz o criador do app. Segundo dados do instituto de pesquisa Nielsen, 68 milhões de pessoas acessaram a internet via celular no primeiro semestre de 2015, no Brasil. Cerca de 64% delas tem entre 10 e 24 anos –e, de acordo com pesquisa da Prefeitura de São Paulo com a UFSCar (federal de São Carlos), 83% dos jovens mortos por PMs em 2014 na cidade tinham entre 15 e 29 anos.

    Depois de recebida a denúncia, a ideia da EvoBra, diz Adib, é repassar para as ouvidorias, que teriam um usuário de administrador –as parcerias seriam formadas com Estados e municípios a partir da demanda. Além disso, a ideia da ONG é utilizar os dados para estatísticas. A base, no entanto, não é acessível para o público.

    Hoje, é possível enviar denúncias para a ouvidoria das polícias do Estado de São Paulo via telefone, e-mail, carta ou pessoalmente. E, por enquanto, diz o ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves, esse tipo de parceria digital não é possível. "Por causa da questão do sigilo, que nós não podemos delegar a terceiros. Se um sequer for quebrado, acabou a ouvidoria."

    Adib afirma que já pensa em alternativas. "Eles podem se recusar, e aí a gente passa de outra maneira, pega as 500 denúncias no fim do mês e manda até por carta", diz. "O que eles não podem fazer é dizer que não aceitarão a denúncia de nenhum jeito."

    As parcerias, porém, não estão totalmente descartada. Em outubro de 2015, a equipe do "Projeto Vigilante" foi a Brasília apresentar o aplicativo no 1º Laboratório de Participação e Inovação para Redução de Homicídios, do Ministério da Justiça, com quem, diz Adib, tem negociado.

    "E se eles quiserem criar um aplicativo próprio, ótimo. O propósito, que é de criar um canal mais simples de denúncias, vai ter sido cumprido."

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    PROJETO VIGILANTE

    PASSO A PASSO DA DENÚNCIA

    1. Clique em "Denuncie": o aplicativo localizará a ocorrência em sua posição atual; se não puder fazer a denúncia no momento e local do abuso, altere os campos data, hora e local manualmente

    2. Escolha a corporação (polícia civil, militar, federal ou guarda civil metropolitana), a natureza da denúncia (homicídio, corrupção etc.) e a detalhe (se quiser), em até mil caracteres

    3. Anexe vídeos e fotos da galeria ou use a câmera e microfone para gravar na hora; é possível fazer a denúncia off-line –os dados são salvos e enviados para o servidor quando o celular é ligado a um wi-fi

    4. Se quiser se identificar, preencha os campos "nome" e "contato" –todas as denúncias são, a princípio, anônimas

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