A Justiça do Rio concedeu a guarda provisória de um menino brasileiro de três anos à família paterna da criança, que é da Bélgica.
A guarda tem prazo de 180 dias e foi concedida pela juíza Glória Heloiza Lima da Silva, da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital.
O menino é filho do belga Benoit Gaston, assassinado em abril de 2015 no albergue que possuía em Santa Teresa.
A mulher de Gaston e mãe da criança está presa provisoriamente no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio, acusada de encomendar a morte do marido por interesse na herança. Um bombeiro teria participado do crime.
A juíza autorizou a viagem da criança para a Bélgica ao lado da família paterna. De acordo com informações do Poder Judiciário do Rio, a avó materna desistiu da ação de guarda alegando dificuldades para incluir o neto em sua rotina e também o fato de não saber, quando fez o pedido, que a filha ficaria tanto tempo presa.
Estudo social realizado pela equipe técnica da Justiça concluiu que o menino era cuidado por uma tia-avó.
Na decisão, a juíza alega ainda que há forte vínculo de afetividade entre a criança e a avó paterna, tios e primos.
Em audiência especial marcada para a próxima quarta-feira, dia 2, a família materna terá de apresentar a criança à Vara da Infância e explicar por que o menino é cuidado por terceiros.
Segundo a decisão da Justiça, a família materna não será impedida de manter contato com a criança. A família belga terá a obrigação de vir duas vezes por ano ao Brasil para que o menino conviva com os parentes da mãe.
CASO SEAN GOLDMAN
Em 2009, a Justiça brasileira teve decisão semelhante, mas em caráter definitivo, no que diz respeito ao destino de uma criança filha de pai estrangeiro.
Sean Goldman, então com 9 anos, teve sua guarda concedida ao pai David Goldman, norte-americano.
Sean, filho de Goldman com a brasileira Bruna Bianchi, havia embarcado ao Brasil de férias com a mãe em 2004. Poucos dias depois da viagem, porém, Bruna avisou que não iria retornar, e então Goldman começou a brigar na Justiça pela guarda do filho.
Em 2008, com a morte de Bruna no parto da segunda filha, a disputa passou a ser travada entre Goldman e o padrasto da criança, João Paulo Lins e Silva. Após uma intensa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal determinou, em dezembro de 2009, que Sean ficasse com o pai.