A gestão Fernando Haddad (PT) prometeu nesta sexta-feira (4) que até a próxima semana todas as 9.454 crianças com deficiência que têm direito ao transporte escolar gratuito voltarão a ter acesso ao serviço.

Alunos com deficiência da rede municipal estão sem ir à escola depois que a prefeitura estabeleceu novas regras para o serviço, que passaram a valer neste ano.

Por lei, alunos do ensino infantil e fundamental com restrições físicas ou doenças crônicas –ou aquelas que moram a mais de 2 quilômetros das unidades de ensino– têm direito ao transporte.

Segundo Marcos Rogério de Souza, chefe de gabinete do secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita (PMDB), hoje 7.225 (76,4%) crianças com deficiência já voltaram a utilizar o serviço normalmente. De acordo com Souza, todas as crianças voltarão a ser atendidas até a próxima semana.

	Karime Xavier/Folhapress
	Vinícius, 8, que está sem ir à escola por falta de condutor no serviço da prefeitura

As mudanças implantadas pela gestão Haddad, segundo representantes dos motoristas das vans, têm gerado atrasos na renovação dos contratos.

"Entreguei os documentos uma semana antes de vencer, mas ainda não fui chamado para assinar o papel", diz Venâncio Aparecido dos Anjos, que levava Vinícius e outras 12 crianças com necessidades especiais à escola e é motorista há 15 anos.

Desde janeiro, condutores organizam protestos contra as novas regras do transporte escolar. Segundo Antônio Felix, da Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo, a mudança da prefeitura vai diminuir a remuneração dos profissionais.

"Não vai compensar para o condutor fazer o transporte de crianças que moram longe das escolas", afirma. "Mas a questão da remuneração vamos questionar depois. Hoje está faltando vaga pela lentidão da prefeitura em renovar os contratos", diz.

A prefeitura diz que a alteração dos contratos –que eram emergenciais– trará maior garantia jurídica para todas as partes. Antes, o valor transferido levava em conta o aluguel do carro, a quilometragem e a quantidade de crianças transportadas. Agora, o repasse será por assento ocupado -R$ 155,19 para o comum e R$ 775,95 no caso de crianças com deficiência.

Em nota nesta quinta-feira (3), a Prefeitura de São Paulo afirmou que não vai voltar atrás no novo modelo de transporte escolar gratuito, que durante quase dez anos vigorou com contratos emergenciais.

CONTRATAÇÃO POR EDITAL

A gestão Haddad diz que a mudança é necessária para trazer mais "segurança às famílias e aos transportadores, uma vez que os serviços passam a ser monitorados e fiscalizados".

Além disso, o novo modelo, que prevê credenciamento e contratação por edital, vai permitir que os pais escolham os condutores, o que não era possível antes.

Sobre o atraso nos contratos, a gestão alega que, em janeiro, o Tribunal de Contas do Município suspendeu o credenciamento e solicitou informações. A continuidade dos trabalhos foi autorizada no dia 3 de fevereiro.

"Só a partir dessa data é que o processo prosseguiu. Com isso, no início do ano letivo [11 de fevereiro], muitas famílias ainda não tinham escolhido os condutores para seus filhos", explica.

"O programa permite o transporte de duas crianças cadeirantes por viagem, como sempre foi exigido. A diferença está na remuneração, que antes era feita com valor fechado mesmo que o motorista não tivesse todos os assentos ocupados", afirma o comunicado da prefeitura

Na manhã desta sexta-feira, o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, disse que não sabia como estava a situação do transporte especial gratuito da Prefeitura de São Paulo.

Após entrevista coletiva na prefeitura, Tatto foi questionado sobre a regularização do serviço obrigatório. "Eu não saberia te dizer. Eu ainda não tenho aqui [informações]", afirmou Tatto.

Segundo a prefeitura, a Secretaria de Transportes apenas normatiza e paga pelo transporte escolar gratuito. A pasta da Educação é que gere o serviço.

DRAMA DIÁRIO

Apesar da dificuldade em falar, causada por uma doença degenerativa, Vinícius, 8, se esforça para dizer suas matérias preferidas na escola:
português e inglês, especialmente os "ditados". Ele gosta de desafios, mas há um cuja solução não depende dele: a falta de vaga no transporte escolar gratuito da Prefeitura de São Paulo.

Como Vinícius, crianças com deficiência estão faltando às aulas na rede municipal após a gestão Fernando Haddad (PT) estabelecer novas regras para o serviço, que passaram a valer neste ano.

Segundo ela, não há outra van com vaga acessível cadastrada na escola de Vinícius. "Disseram para esperar, mas não sei o que fazer."

Sheila Hernandes, 36, vive situação parecida. Seu filho Elton, de 14 anos, tem deficiência física e intelectual e está sem o transporte desde o início de fevereiro porque o antigo condutor parou de fazer o serviço. Sheila mora de favor na casa da tia em Pirituba (zona norte) e, nas últimas semanas, até as compras de supermercado dependem da boa vontade dos vizinhos. "Ele precisa de mim 24 horas por dia. E ninguém é obrigado a me ajudar."

No início da semana, o Ministério Público deu prazo de dez dias para a gestão Haddad explicar a situação.

Enquanto isso, Yasmin, 10, fica em casa, no Campo Limpo (zona sul). E a espera é repleta de angústia.

A menina é autista e não se acostumou com a mudança na rotina. "Ela não entende como o irmão mais velho vai para a aula e ela não. A Yasmin está completamente descompensada, chorando muito", conta a mãe, Milena Carneiro Silva, 35. Ela afirma que é muito difícil andar de transporte público com a filha, que não gosta de multidões.

Mesmo ligando para dezenas de condutores cadastrados, Milena diz que nenhum aceitou fazer o transporte da filha. Para as duas, têm sido dias sofridos. "Você está escutando os gritos dela? Preciso desligar", diz Milena ao telefone.