O Ministério Público pediu explicações para a Sabesp e outros órgãos do Estado de São Paulo em relação à decisão de abertura das comportas da represa Paiva Castro, em Franco da Rocha (Grande São Paulo).

Em documento publicado na segunda-feira (14), o Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) instaurou inquérito civil para a apuração do episódio, citando responsabilidade ambiental, omissão administrativa, plano de contingência insuficiente, comunicação e evacuação ineficazes.

No documento é citado que a abertura das comportas ocasionou, além das perdas materiais à população local, ao menos uma morte por afogamento. As chuvas entre a noite de quinta (10) e sexta (11) deixaram 25 mortos Estado de São Paulo.

Em nota, a Sabesp afirma que cabe a ela acionar a Defesa Civil do Estado, que fica responsável por avisar a defesa civil local. "Assim, a Sabesp comunicou a Defesa Civil de São Paulo, às 2h30 de sexta, que o reservatório Paiva Castro já estava operando no modo de emergência. Quatro horas depois, as comportas foram parcialmente abertas para evitar o rompimento da barragem", diz a nota.

Como acontecem os deslizamentos

A Defesa Civil estadual, por sua vez, afirma ter realizado todos os procedimentos necessários para comunicar o município. "Às 22h19 [de quinta], o município de Franco da Rocha foi informado que o volume acumulado de chuvas já havia alcançado o nível de atenção do plano preventivo de defesa civil e que as equipes deveriam realizar vistorias preventivas nas áreas de risco."

Segundo o informe, o órgão de defesa civil municipal foi avisado que às 4h30 as comportas seriam abertas, o que ocorreu somente às 6h30. Às 3h10, ainda de acordo com a Defesa Civil, um agente da defesa civil municipal entrou em contato com o órgão estadual e informou que a cidade já apresentava pontos de alagamento.

O prazo para resposta dos pontos levantados na abertura do inquérito é de 30 dias.