Advogados de policiais militares denunciados à Justiça após chacinas ocorridas na Grande São Paulo são suspeitos de intimidar e de expor testemunhas dos crimes. Nos dois relatos obtidos pela Folha, as vítimas, ouvidas pela Justiça sobre os crimes, estavam em programas de proteção à testemunha.
Um dos episódios envolve a advogada Flávia Artilheiro, que defende policiais acusados por chacinas de Osasco e Carapicuíba em 2015.
| Jorge Araujo - 03.mar.2016/Folhapress | ||
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| Mães que perderam filhos na chacina de Osasco com um dos sobreviventes, que se alimenta somente com líquidos |
Ela é alvo de um inquérito da Polícia Civil por quebra de sigilo de uma testemunha durante audiência em janeiro em Carapicuíba sobre uma chacina que matou quatro jovens em setembro passado.
Defensora do PM Douglas Gomes Medeiros, acusado de participar dos ataques, Flávia foi flagrada enviando via WhatsApp, para a mulher do réu (também ela testemunha no caso), a identidade do acusador do marido.
A audiência chegou a ser suspensa, e houve cumprimento de um mandado para apreender o telefone da mulher do PM –a advogada se recusou a entregar o aparelho, alegando sigilo profissional.
"Não tenho dúvida nenhuma de que a advogada praticou crime", afirmou Sandra Reimberg, promotora de Justiça de Carapicuíba.
Flávia Artilheiro nega. Por meio de seu advogado, Gustavo Gurgel, ela afirmou que conversou com a mulher de seu cliente para acalmá-la.
"Há diversas ilegalidades nesse inquérito, entramos com um habeas corpus para trancá-lo", ressaltou Gurgel.
A investigação, contudo, segue em andamento.
COAÇÃO
O outro caso, mais grave por envolver a suspeita de coação de testemunha, está relacionado a um dos quatro policiais presos e denunciados pelos ataques de agosto, em Osasco e Barueri, que deixou pelo menos 23 mortos.
De acordo com o relatório final da investigação, o advogado Charles dos Santos Cabral Rocha, que defende o PM Victor Cristilder dos Santos, intimidou uma testemunha dos ataques quando ela foi reconhecer o policial.
No dia da identificação de Cristilder, a testemunha afirmou não reconhecer nenhum dos quatro perfilados na sala. O advogado permaneceu ao seu lado durante todo o tempo, segundo a investigação.
Depois, contudo, o testemunho foi retificado: "Ele esclarece que ficou com medo de reconhecer [o policial] dentre os suspeitos pois quando ficou posicionado (...) o advogado ficou ao seu lado, de maneira a lhe intimidar", afirma o relatório final da investigação.
Charles dos Santos disse que a acusação "não procede". Pelo fato de o processo estar em sigilo, ele afirma que não poderia falar a respeito.
A mesma testemunha afirmou durante depoimento que ele e seus familiares estavam sendo vigiados e foram ameaçados por pessoas ligadas ao policial militar.
Há outros indícios no relatório final da chacina de Osasco e Barueri de testemunhas que sofreram ameaças e coações atribuídas a policiais. Segundo o documento, carros da Força Tática da PM chegaram a rondar a região onde vivia uma das testemunhas em busca de informações sobre o seu paradeiro.
ORDEM
Advogados envolvidos em coação de testemunhas e que são acusados de quebrar o sigilo de testemunhas podem responder a processo interno na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Segundo o presidente do tribunal de ética e disciplina da OAB em São Paulo, Fernando Calza de Salles, profissionais que desrespeitem o estatuto da entidade, "praticando dolo ou culpa", podem ser alvo de investigação se a entidade for provocada.
