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    Presidente do STF autoriza USP a suspender 'pílula do câncer'

    DE BRASÍLIA

    05/04/2016 20h56

    O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, autorizou a USP a interromper o fornecimento da substância química fosfoetanolamina sintética a pacientes de câncer após acabar seu estoque.

    Na sua petição de suspensão de tutela antecipada, a USP afirma que a liberação da substância "cuja eficácia, segurança e qualidade são incertas" coloca em risco a saúde dos pacientes.

    Renato Costa - 15.jan.2016/Folhapress
    BRASILIA, DF, BRASIL,CORREÇÃO DE LEGENDA 13/01/2016-O Pres,do STF, Ministro Ricardo Lewandowski,participa da solenidade de entrega do certificado do selo de Educação juridica de qualidade garantia Constitucional,5º Edição,na foto esq.p.dir] Min do STF,Ricardo Lewandowski,Pres da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho,Min,da educação,Aluizio Mercadante. (Foto: Renato Costa/Folhapress, PODER)
    O presidente do STF, Ricardo Lewandowski

    Em resposta, Lewandowski decidiu manter o fornecimento da substância pela USP "enquanto remanescer o estoque" mas entende que deve ocorrer a suspensão após esse término.

    O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que "a inexistência de estudos científicos que atestem que o consumo da fosfoetanolamina sintética seja inofensivo ao organismo humano" e o desvio de finalidade da instituição de ensino, que tem como atribuição promover a educação, são justificativas à suspensão.

    A decisão também informa que, além de não ter o registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),o uso da substância como medicamento não é autorizado em nenhum outro país, por agências reguladoras similares à brasileira, e que não existem estudos publicados sobre os benefícios de sua utilização na cura do câncer, nem a comprovação de que seu consumo seja inofensivo à saúde humana, segundo os protocolos legais.

    Esse entendimento suspende decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e outras decisões judiciais no mesmo sentido, que tenham determinado à USP o fornecimento da substância para tratamento de câncer.

    Remédio anticâncer

    FECHAMENTO

    O laboratório do IQSC-USP (Instituto de Química de São Carlos, da USP) no qual estava sendo produzida a fosfoetanolamina, suposta "pílula do câncer", foi fechado na sexta-feira (1º). A medida foi tomada pela universidade porque o único funcionário responsável por sintetizar a molécula foi deslocado temporariamente para um laboratório de Cravinhos (SP), onde serão produzidas remessas das pílulas que servirão para testes preliminares de sua eficácia em seres humanos.

    Conforme a Folha informou, apenas três pessoas conheciam bem o processo de produção da "fosfo", seu criador, o professor aposentado Gilberto Chierice e dois técnicos que trabalhavam com ele, um que se demitiu da USP e outro, o que foi remanejado para Cravinhos.

    Sem especialistas para produzir a substância, a USP já não cumpria as ordens judiciais de fornecer as pílulas aos pacientes. Isso fez com que doentes, seus advogados e familiares tentassem obter a "fosfo" indo diretamente ao laboratório do IQSC, sem sucesso.

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